Jason Chao, ativista de Macau, lançou na última segunda-feira um portal para monitorizar as eleições legislativas, agendadas para setembro, onde vai compilar queixas do público que envolvam candidatos ou o processo eleitoral.
O “Project Just Macau” quer garantir “a justeza” das eleições numa cidade onde “a prevalência das atividades ilegítimas nas eleições é um ‘segredo aberto’” em relação ao qual as autoridades “falham em mostrar determinação na responsabilização dos pouco escrupulosos mas poderosos candidatos”, disse à Lusa Jason Chao.
Qualquer cidadão pode submeter queixas ou denúncias de comportamento irregular, tanto dos candidatos como das autoridades, incluindo a comissão eleitoral, explicou.
O ativista, que recentemente se dissociou da maior associação pró-democracia da cidade, Novo Macau, deu um exemplo: “Há quatro anos um candidato organizou uma série de sorteios, mas toda a gente recebeu um prémio”.
Este tipo de atividade que “sugere trocas monetárias” de forma disfarçada pode ser relatado no portal.
A equipa de Chao vai depois agir em duas frentes: reunir as queixas publicamente e encaminhar as queixas com mérito para as autoridades, acompanhando constantemente o andamento dos casos.
“O registo público é importante porque permite termos uma visão de conjunto de como as autoridades estão a analisar os casos, ou até se há alguma investigação. Vamos verificar o progresso, vamos perguntar às autoridades constantemente. É importante, por uma questão de transparência, sabermos como as autoridades lidam com essas queixas”, disse.
“No passado, o público não teve uma noção de como as queixas foram tratadas ou até quantas estão envolvidas, ou a quantidade de queixas sobre um candidato. Eu submeti inúmeras queixas à comissão eleitoral, a maioria ficou sem resposta”, acrescentou.
O ativista não desencorajou os cidadãos de se queixarem diretamente às autoridades, mas sugeriu que, se o fizerem, enviem uma cópia para o JustMacau.net.
O portal está também aberto a denúncias de ‘whistleblowers’, já que “a maior parte das informações valiosas vem de dentro e não de fora”.
Chao prometeu contactar “os queixosos” para obter todas as informações necessárias, garantindo o anonimato de todos.
“O público deve poder ter uma noção do que não está a correr bem. Se suspeitarem que algo não está bem passem-me a informação e eu vou descobrir se houve alguma violação”, pediu.
Em eleições passadas surgiram denúncias de ofertas de refeições, presentes e viagens em troca de apoio a determinados candidatos. Nas legislativas de 2013 foi provado um caso de corrupção eleitoral depois de os candidatos da lista terem sido eleitos.
Dois membros da Aliança de Povo de Instituição de Macau, que apoiou a candidatura de três deputados em 2013 – incluindo o que conseguiu mais votos, Chan Meng Kam – foram condenados a penas de um ano e seis meses e um ano e três meses de prisão, depois de o tribunal considerar provado que fizeram telefonemas a oferecer refeições em troca de votos, inclusive a um inspetor do Comissariado contra a Corrupção, que acabou por denunciar o caso.
Um relatório divulgado em 2015 pela comissão eleitoral de Macau considerou que “não foi grave a corrupção eleitoral” registada nas eleições de 2013, não fazendo referência direta a qualquer caso específico.
O período de campanha eleitoral para as eleições para a Assembleia Legislativa de Macau vai decorrer entre 2 e 15 de setembro.
