São Tomé e Príncipe tem, pela primeira vez, uma maioria absoluta de um partido no parlamento e um Presidente recém-eleito da mesma cor política. O líder da Ação Democrática Independente e primeiro-ministro, Patrice Trovoada, não tem dúvidas: com estabilidade política garantida “não há desculpas” para não desenvolver o país.
“O país precisa de coabitação institucional entre os principais órgãos de soberania”, procurando uma “estratégia para trazer o desenvolvimento” a São Tomé e Príncipe, justificou Patrice Trovoada. No próximo dia 03 de setembro, toma posse Evaristo Carvalho como Presidente, depois de umas eleições polémicas em que a ADI foi acusada pela oposição de falsear os resultados.
No entanto, Evaristo Carvalho minimiza as críticas. “O essencial é que conseguimos fazer uma boa segunda volta, a nossa mensagem passou, os eleitores aderiram e acho-me vitorioso pelos votos que tive”, disse o novo Presidente, que reafirmou o seu empenho em seguir a ação política do governo, procurando não obstaculizar o executivo.
“Somei mais de sete mil votos em relação a primeira volta, por isso acho que fui bem eleito. Agora é o momento para trabalharmos para o desenvolvimento do nosso país, todos de mãos dadas, na harmonia, na paz e estabilidade”, salienta o novo chefe de Estado, minimizando o facto de menos de metade da população ter votado nas eleições de 07 de agosto.
Para o vencedor das presidenciais, o futuro de São Tomé está dependente da estabilidade política, que permita “medidas concretas que ajudem a população”. Por isso, a melhor solução, sustenta, é a mesma cor política na Presidência e no governo. O “ país deve trabalhar com uma agenda única, em que todos devemos remar para o mesmo rumo” porque “quando há várias agendas, as coisas não funcionam bem”
O seu primeiro ato oficial será no dia 06 de setembro, altura em que presidirá à cerimónia do Dia das Forças Armadas, de que é comandante supremo, conforme estipula a Constituição do país. “É uma coligação de dirigentes que têm o mesmo pensamento, têm o mesmo programa e facilmente podem fazer entendimento e diálogo para que se trabalhe de facto em prol do país, em prol da juventude, em prol das crianças são-tomenses e em prol de toda a população”, diz Evaristo Carvalho.
“É um contexto particular para São Tomé e Príncipe, em que haverá coabitação, pelo menos até 2018, e aproveito para chamar a atenção para que a oposição possa deixar as querelas para o passado e engajar-se num debate muito mais construtivo para o bem do país”, afirma, por seu turno, Patrice Trovoada. O seu partido, ao dominar os principais órgãos de soberania, tem agora “um espírito de responsabilidade e de missão e, evidentemente, também algum conforto já que as condições estão criadas” para poder trabalhar.
Para o primeiro-ministro, a eleição será também um teste para a democracia no país, procurando avaliar se “a coabitação é garantia de estabilidade [política] ou se ela dificulta o progresso económico”.
“Nestes 25 de anos de democracia, os candidatos presidenciais tiveram o discurso de executivo: prometem mais emprego, mais obras e mais estradas. Ora, essa não é a função do Presidente da República”, salienta o primeiro-ministro.
A “bomba-relógio” da juventude
São Tomé e Príncipe tem um problema grave: o que fazer a tantos jovens sem emprego. “É uma bomba-relógio”, admite o primeiro-ministro, que aposta na formação profissional e na diversificação económica como soluções para criar emprego para os mais jovens. Governar é “uma questão de sequência: ao pôr energia nas zonas rurais começa-se a fazer menos filhos, ao pôr mais transportes escolares e as pessoas começam a ter mais formação e os padrões modificam-se e aproximam-se dos padrões dos países mais desenvolvidos”, explica o governante.
O governo quer rever o modelo de formação existente, que é “muito clássico” e “não permite aos jovens encontrar facilmente o enquadramento profissional”. Por outro lado, a “reforma do estado vai permitir também que se crie novas profissões, novas empresas, novas oportunidades”, avisa, admitindo que as expetativas da população são muito elevadas porque “as pessoas estão fartas de promessas”.
“O tempo parece muito longo para quem está à espera e muito curto para quem está a fazer. Essas duas perspetivas podem ser conciliadas se houver coesão social” e uma “política de inclusão”, defende o governante
A construção do porto de águas profundas, a ampliação da pista do aeroporto de São Tomé e a renovação das redes de energia e de água fazem parte de uma estratégia global de criar “infraestruturas de base” que permitam depois aos privados investir, em particular no turismo.
“Um eixo fundamental de desenvolvimento do país será o turismo” mas existem decisões que, “se não forem acompanhadas de determinadas reformas serão um fiasco”, explicou o governante. E deu o exemplo dos meios de pagamento ou as ligações aéreas que coloquem o país na rota do turismo internacional. A falta de infraestruturas hoteleiras é outra das questões que Patrice Trovoada quer combater com a utilização de habitações já existentes, até porque se coaduna com o perfil de turistas que o país quer atrair.
O “ecoturismo ou o turismo em casa de particulares são opções que pretendemos desenvolver”, assegurando assim que o país consegue “reagir rapidamente a uma procura crescente”, diz o primeiro-ministro, que promete novos investimentos na área da saúde.
O principal hospital do país, Aires de Menezes, não tem condições que descansem os turistas, pelo que está em curso um plano de investimentos no setor. “Nos próximos dois anos, no que diz respeito à traumatologia e medicina de urgência, estaremos perfeitamente equipados e ao nível de corresponder aos requisitos não só aos turistas como das companhias de seguros que cobrem os riscos de quem vem a São Tomé e Príncipe”, promete.
Para apoiar os privados que querem investir no país, Patrice Trovoada explica que o governo vai reduzir a carga fiscal, procurando captar novos investimentos no país. “O clima de negócios tem melhorado bastante e estamos em vias de reduzir ainda mais a carga fiscal”, explica.
Na sua opinião, “há um paradoxo nos outros países africanos que, devido à baixa de receita têm aumentado a carga fiscal”, uma estratégia que não tem conseguido “resolver os problemas sociais”, num momento em que “o diálogo social está cada vez mais difícil”. Em São Tomé e Príncipe, o governo quer fazer o contrário: abdicar de receitas para atrair investimentos e, desse modo, gerar emprego.
“O Estado tem de ser facilitador, regulador e tem de ir à busca de receitas que lhe são estritamente necessárias para a prestação de serviço público. Muitas vezes os governos procuram aumentar as receitas para seu próprio conforto e para continuar a gastar dinheiro”, disse Patrice Trovoada.
Paulo Jorge Agostinho
