O Governo moçambicano confirmou que prevê abordar um eventual programa de assistência durante a visita da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que arranca hoje, em Maputo.
“A visita insere-se no quadro do relacionamento entre o Estado moçambicano e aquela instituição financeira internacional e centrar-se-á na avaliação conjunta de medidas de consolidação fiscal, na identificação de caminhos para reduzir os desequilíbrios macroeconómicos, com vista a um potencial Programa de Facilidade de Crédito”, refere um comunicado do Ministério das Finanças.
A missão, que decorre até 12 de junho, é chefiada por Pablo López Murphy e, segundo o Ministério das Finanças, “prevê manter encontros com diferentes setores do Governo”.
Fonte oficial do FMI já tinha confirmado à Lusa, em 29 de maio, a realização de uma missão de balanço a Moçambique, neste período, para discutir a “melhor forma” de apoiar o país, visita que acontece numa altura em que o Governo moçambicano assume estar a negociar um novo programa de apoio.
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“O objetivo da visita é fazer um balanço dos recentes desenvolvimentos económicos e discutir a melhor forma de o FMI apoiar Moçambique no futuro”, acrescentou a fonte. A visita anterior de uma missão do FMI a Moçambique aconteceu em dezembro, mas no âmbito dos contactos regulares.
O Ministério das Finanças moçambicano confirmou anteriormente que fez uma “amortização integral e antecipada” de 698.587.604 dólares (630 milhões de euros) junto do FMI, em 23 de março, liquidando financiamentos contraídos no âmbito do Fundo para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT).
O pagamento foi feito com recurso às Reservas Internacionais Líquidas (RIL), decisão que a ministra das Finanças, Carla Loveira, assumiu, este mês, demonstrar “capacidade de gestão prudente” dos compromissos, provando aos mercados que Moçambique pretende “restaurar a confiança”.
“Ao liquidar esta obrigação antes do prazo, o Estado moçambicano demonstra capacidade de gestão prudente dos seus compromissos externos, reforçando a sua reputação como parceiro credível no sistema financeiro internacional”, afirmou Carla Loveira, no parlamento, ao responder a perguntas dos deputados.
“Esta decisão envia uma mensagem clara aos mercados: Moçambique honra os seus compromissos e está empenhado em restaurar a confiança, num contexto global cada vez mais exigente em matéria de transparência e sustentabilidade da dívida”, acrescentou, sublinhando tratar-se de uma ação que “produz efeitos concretos sobre a perceção de risco do país”.
Loveira insistiu que a “redução da exposição ao FMI é interpretada como um sinal de fortalecimento da posição externa e de maior autonomia na condução da política económica”, o que “tende a melhorar o perfil de risco soberano”.
“Este reforço de credibilidade pode traduzir-se, no médio prazo, em melhores condições de financiamento externo, maior apetência dos investidores e reabertura gradual do acesso aos mercados internacionais de capitais”, disse Carla Loveira.
Na mais recente avaliação ao país, divulgada em fevereiro, o FMI não antecipou decisões sobre o novo apoio a Moçambique, que o Governo está a tentar fechar há um ano.
No documento, refere-se que ao abrigo do último programa ECF (Facilidade de Crédito Alargado), o FMI tinha aprovado em 2022 um financiamento a rondar 468 milhões de dólares (398,5 milhões de euros) para Moçambique. Contudo, esse programa foi suspenso em abril de 2025, quando tinham sido desembolsados cerca de 343 milhões de dólares (292 milhões de euros), em quatro tranches.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, disse em junho passado que previa ainda em 2025 assinar um novo programa de apoio com o FMI, expectativas reforçadas nos meses seguintes e de novo já no início de 2026.