A operação denominada OT-2026-S2 foi fechada com data de 24 de abril e envolveu um “leilão de troca de passivos”, tendo maturidade de três anos e prevendo uma taxa de juro nominal fixa de 13.25% durante a vigência da emissão, até abril de 2029, conforme a ficha técnica da operação. Contudo, a emissão colocada não atingiu o máximo previsto para a operação, que era de 18,4 mil milhões de meticais (245,7 milhões de euros), conforme aviso anterior.
“No mesmo período de subscrição no âmbito da troca de passivos, a relação de procura e oferta citou-se em 62,35%, e no segundo período de subscrição destinada a novas subscrições não se registou qualquer participação”, refere a informação da Bolsa de Valores de Moçambique, pelo que foi “atribuído integralmente o total da procura do primeiro período de subscrição”.
Moçambique já tinha colocado 1,63 mil milhões de meticais (21,8 milhões de euros) na primeira emissão de dívida de 2026, trocando Obrigações do Tesouro (OT) de 2021, segundo informação da bolsa de valores.
A operação denominada OT-2026-S1 foi fechada com data de 24 de fevereiro, com maturidade de três anos e visou a troca da emissão OT-2021-S2. Por essa troca, o Estado moçambicano vai pagar uma taxa de juro nominal fixa de 13.5% durante a vigência da emissão, em 24 de fevereiro de 2029, conforme a ficha técnica dessa operação.
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Moçambique prevê 18 emissões de Obrigações do Tesouro em 2026, totalizando 34,2 mil milhões de meticais (456,6 milhões de euros), e nove de troca de emissões que vencem este ano, de 45,7 mil milhões de meticais (610 milhões de euros).
De acordo com um diploma do Ministério das Finanças, as emissões de “Obrigações de Tesouro – 2026” serão feitas através da Bolsa de Valores de Moçambique.
“Ao abrigo do presente Diploma, o emitente poderá executar operações neutras, ou seja, de gestão do seu passivo Obrigações de Tesouro por via de leilões de troca ou transações de recompra sem acarretar o desgaste do limite de emissões fixado sem prejuízo do Calendário de Emissões”, lê-se. Acrescenta que “para permitir flexibilidade na gestão da carteira das OT, poderão ser introduzidos leilões de reaberturas, sem prejuízo do Calendário de Emissões” definido.
Já no calendário de leilões de Troca de “Obrigações de Tesouro 2026” incluem-se quatro emissões de 2021, quatro de 2022, e uma de 2023, todas com vencimento previsto para este ano.
A ministra das Finanças de Moçambique, Carla Loveira, afirmou em 29 de outubro que a sustentabilidade da dívida pública é “um dos maiores desafios” da economia moçambicana, estando em curso “reformas” para a sua gestão sustentável.
O Governo moçambicano contratou os norte-americanos da Alvarez & Marçal para “apoiar na elaboração do plano de reestruturação da dívida pública” e para “prestar apoio na elaboração da Estratégia da Dívida Pública 2026-2029”.
