Macau registou 5.102 vítimas de acidentes de trabalho em 2025, incluindo nove mortes, segundo o Relatório de Análise Estatística relativo aos Acidentes de Trabalho divulgado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). As autoridades afirmam que vão reforçar as ações de sensibilização, fiscalização e promoção da segurança e saúde ocupacional para reduzir o número de acidentes.
As principais causas dos acidentes de trabalho registados no ano passado foram as quedas de pessoas, responsáveis por 24.1% dos casos, seguidas pelos acidentes provocados por entalamentos, perfurações ou cortes (20%) e pelos resultantes de esforços excessivos ou movimentos incorretos (17.4%), segundo a DSAL.
Entre as 5.102 vítimas contabilizadas, 9 perderam a vida em consequência de acidentes de trabalho. Um dos casos poderá estar relacionado com alegadas infrações à legislação de segurança e saúde ocupacional. Todos os processos foram encaminhados aos órgãos judiciais competentes.
No âmbito das investigações conduzidas pela DSAL, uma entidade foi multada por violação das normas de segurança e saúde ocupacional, num caso que envolveu um trabalhador. Foram ainda aplicadas sanções a 40 entidades patronais por infrações ao regime jurídico de reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais, abrangendo 260 trabalhadores.
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A DSAL realizou 3.417 ações inspetivas em estaleiros, estabelecimentos industriais e espaços comerciais durante 2025. As visitas resultaram em 300 recomendações de melhoria e na aplicação de multas relacionadas com 17 situações consideradas inseguras.
As autoridades mantiveram igualmente a política de “multas imediatas, suspensões imediatas e sensibilização imediata”. Ao longo do ano foi emitida uma ordem de suspensão de trabalhos devido ao incumprimento das normas de segurança. A retoma das atividades ficou dependente da correção das irregularidades identificadas.
A DSAL continua também a colaborar com os serviços responsáveis pelas obras públicas através do Plano de Incentivos a Projetos de Segurança. O objetivo passa por reforçar a gestão preventiva da segurança nos estaleiros e aumentar o investimento dos empreiteiros em medidas de proteção laboral.
Na área da formação e sensibilização, a DSAL organizou 387 seminários sobre segurança e saúde ocupacional dirigidos a diferentes setores profissionais. As iniciativas contaram com a participação de 17.777 pessoas.
Os cursos de formação para obtenção do Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil registaram 20.773 participantes, resultando na emissão de 19.716 cartões. Já os cursos específicos de segurança para o setor da construção civil envolveram 3.327 participantes e permitiram a emissão de 3.105 certificados.
Os cursos modulares de segurança e saúde ocupacional e os programas destinados a gestores de segurança totalizaram 160 turmas, com 3.714 participantes e 3.437 certificados emitidos. Na hotelaria e restauração, os cursos de segurança ocupacional contaram com 25.387 participantes, tendo sido emitidos 24.386 cartões.
Além das ações presenciais, a DSAL continua a promover a segurança laboral através de programas de incentivo, campanhas de divulgação e ferramentas digitais, incluindo tecnologias de realidade virtual, realidade aumentada e plataformas de aprendizagem online.
O Prémio de Segurança na Construção Civil 2025 contou com a participação de 42 projetos de construção, 60 profissionais da área da segurança e 94 trabalhadores. Foram atribuídos 144 prémios para distinguir boas práticas no setor.
A DSAL afirma que continuará a trabalhar com entidades públicas, empregadores e trabalhadores para reforçar a cultura de prevenção nos locais de trabalho, aumentar o investimento em segurança e saúde ocupacional e reduzir a incidência de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
