O Presidente norte-americano, Donald Trump, intensificou esta semana a sua política de sanções económicas, ao assinar uma ordem executiva que abre caminho à imposição de tarifas alfandegárias adicionais sobre bens importados de países que vendam ou forneçam petróleo a Cuba, direta ou indiretamente.
A medida, que entrou hoje em vigor às 13:01 (hora de Macau), enquadra-se no reforço da pressão de Washington sobre a ilha caribenha, governada por um regime comunista e sujeita a um embargo norte-americano desde 1962.
De acordo com o documento divulgado pela Casa Branca, o termo “petróleo” abrange tanto crude como produtos petrolíferos. A ordem confere ao Secretário do Comércio a responsabilidade de determinar quais os países envolvidos no fornecimento de petróleo a Cuba, bem como de emitir os regulamentos necessários à aplicação da medida.
Com base nessas conclusões, caberá ao Secretário de Estado decidir se devem ser impostas tarifas adicionais e em que grau, ficando a decisão final nas mãos do Presidente.
A administração Trump justifica a iniciativa invocando a Lei dos Poderes Económicos de Emergência Internacional e classificando as políticas e ações do Governo cubano como uma “ameaça extraordinária” à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos.
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Segundo Washington, Havana mantém alinhamentos e presta apoio a países e actores considerados hostis aos interesses norte-americanos, incluindo Rússia, China e Irão, bem como a grupos militantes como o Hamas e o Hezbollah.
A medida surge num contexto de agravamento das dificuldades energéticas em Cuba. Nos últimos anos, a ilha tem enfrentado escassez severa de combustíveis, com impacto direto na rede eléctrica e sucessivos apagões que afetam a população.
Tradicionalmente dependente do petróleo venezuelano, Cuba continua a receber fornecimentos de países como o México, cujo Governo negou recentemente ter interrompido as exportações de petróleo para Havana.
Canadá advertido
Paralelamente, Trump anunciou uma nova ameaça no plano comercial, desta vez dirigida ao Canadá. O Presidente advertiu que poderá impor uma tarifa de 50% sobre todas as aeronaves vendidas aos Estados Unidos e fabricadas no Canadá, caso as autoridades canadianas não certifiquem “imediatamente” jatos executivos produzidos pela empresa norte-americana Gulfstream.
Trump acusou Otava de recusar injustamente a certificação de vários modelos da fabricante, incluindo os Gulfstream 500, 600, 700 e 800.
Numa mensagem divulgada nas redes sociais, o Presidente norte-americano afirmou ainda que os Estados Unidos avançariam com a desqualificação dos aviões Bombardier Global Express e de todas as aeronaves fabricadas no Canadá, até que a Gulfstream seja plenamente certificada.
