O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, participou, na noite de 28 de maio, numa receção organizada para os cônsules-gerais acreditados em Hong Kong e Macau e para representantes do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau).
Durante o seu discurso, salientou que, no contexto do 15.º Plano Quinquenal nacional e do Terceiro Plano Quinquenal da RAEM, o Governo da RAEM pretende reforçar a cooperação pragmática com todos os países, aproveitando as vantagens integradas de Macau e Hengqin como “elo de ligação” e “trampolim” para aceder à Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e ao mercado do Interior da China.
A RAEM e Hengqin irão aperfeiçoar continuamente as funções de serviço da plataforma, com o objetivo de prestar serviços de maior qualidade na cooperação em várias áreas entre os países e a China.
Sam Hou Fai agradeceu aos cônsules-gerais e representantes internacionais pelo contributo para o desenvolvimento económico e comercial, o intercâmbio cultural e os contactos interpessoais entre a China, a RAEM e outros países. Expressou ainda o seu agradecimento ao Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM pelo apoio e orientação na promoção do intercâmbio e cooperação externa da Região.
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O Chefe do Executivo destacou que, desde a transferência de soberania há 27 anos, Macau tem implementado de forma firme os princípios de “um país, dois sistemas” e “Macau governada pelas suas gentes”, garantindo prosperidade e estabilidade. Sublinhou que, com o apoio do Governo Central, a RAEM superou diversos desafios, alcançando um período de desenvolvimento sem precedentes.
O sistema jurídico e os mecanismos de salvaguarda da segurança nacional têm sido aperfeiçoados, enquanto a economia mantém um crescimento acelerado e o PIB per capita figura entre os mais elevados do mundo. Avanços significativos foram registados em áreas sociais essenciais, como emprego, habitação, educação, saúde e segurança social, reforçando o bem-estar da população.
A multiculturalidade de Macau continua a destacar-se, com comunidades vivendo em harmonia, e os direitos e liberdades da população estão plenamente protegidos.
Sam Hou Fai sublinhou ainda que Macau mantém o estatuto de zona aduaneira autónoma e porto franco, com um sistema fiscal simples e um ambiente de negócios liberalizado e internacionalizado. O Governo da RAEM tem promovido a optimização do ambiente empresarial, a revisão dos “cinco grandes códigos” e a simplificação de processos administrativos, proporcionando serviços públicos mais eficientes e oportunidades de investimento de qualidade.
Destacou também a promoção do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, a integração na Grande Baía, e o reforço da atratividade de Macau para investidores internacionais.
No âmbito da segurança, Sam Hou Fai afirmou que o Governo continuará a cumprir a responsabilidade constitucional de salvaguardar a segurança nacional, aperfeiçoando o sistema jurídico, reforçando barreiras de proteção e garantindo estabilidade social, criando simultaneamente um ambiente seguro para investimentos estrangeiros.
O Chefe do Executivo enfatizou a importância de estreitar intercâmbios e cooperação internacionais, posicionando Macau como “ponte” e “janela” para o mundo. Em Abril, liderou uma delegação a Portugal, Espanha, Bélgica e Suíça, incluindo visitas à União Europeia e a organizações internacionais como a Organização Mundial do Comércio e a Organização Mundial do Turismo da ONU, obtendo resultados positivos na cooperação económica, comercial e turística.
Sam Hou Fai referiu que o início do 15.º Plano Quinquenal nacional e do Terceiro Plano Quinquenal da RAEM oferece novas oportunidades estratégicas.
Durante este período, Macau irá desenvolver projetos de grande envergadura, incluindo a Cidade Universitária de Educação Internacional de Macau e Hengqin, o Parque Industrial de I&D de Ciências e Tecnologias de Macau, a Zona Internacional de Turismo e Cultura Integrados e o Hub de Transporte Aéreo Internacional de Macau na margem oeste do Rio das Pérolas.
O Chefe do Executivo indicou que a RAEM irá aprofundar a cooperação com todos os países em áreas como comércio, investimento, tecnologias de ponta, turismo, educação, cultura e intercâmbio interpessoal, promovendo complementaridade de vantagens e benefício mútuo.
Espera que os países tirem partido das vantagens integradas de Macau e Hengqin para fortalecer o acesso à Grande Baía e ao mercado do Interior da China, aperfeiçoando funções de serviço da plataforma em comércio, investimento, cooperação financeira, intercâmbio cultural, formação de quadros qualificados e cooperação regional.
Por fim, Sam Hou Fai reafirmou que o Governo da RAEM continuará a apoiar o trabalho de todos os consulados-gerais e do Secretariado do Fórum de Macau, renovando o convite para que visitem Macau regularmente, seja em missão oficial ou para turismo.
