“Com pouco mais de 30 quilómetros quadrados e uma população de cerca de 600 mil pessoas, o mercado é demasiado pequeno. Macau não dispõe do espaço, dos recursos nem das condições para acolher uma cadeia industrial completa”, afirma Samuel Tong, presidente da Associação de Estudo de Economia Política de Macau.
A Administração Geral das Alfândegas da China anunciou um pacote de 20 medidas para acelerar o comércio transfronteiriço e aprofundar a integração da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. As iniciativas incluem simplificação aduaneira, integração logística, apoio à inovação tecnológica, expansão do comércio electrónico e novos mecanismos de circulação de mercadorias entre Macau, Hong Kong e o Interior da China.
Para Samuel Tong, as medidas devem ser lidas no contexto do 15.º Plano Quinquenal. “As 20 medidas da Administração Geral das Alfândegas estão alinhadas com os objetivos do 15.º Plano Quinquenal”, afirma, acrescentando que o objetivo passa por “promover o alinhamento de regras e mecanismos” e reforçar “a integração do mercado na Grande Baía”.
Tong considera que Macau e Hong Kong entram agora numa nova etapa do processo de abertura chinesa. O analista recorda primeiro o papel das duas regiões na experiência das Zonas Económicas Especiais e, depois, o aprofundamento da cooperação económica após a entrada da China na Organização Mundial do Comércio e a criação do CEPA.
Macau não dispõe do espaço, dos recursos nem das condições para acolher uma cadeia industrial completa – Samuel Tong, presidente da Associação de Estudo de Economia Política de Macau
“Neste novo contexto de unilateralismo e protecionismo, se a China quiser aprofundar a abertura económica, pode utilizar Hong Kong e Macau, enquanto regiões aduaneiras separadas, como zonas-piloto”, afirma ao PLATAFORMA.
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Tong defende ainda que a estratégia “1+4” depende da integração regional e da articulação com Hengqin para desenvolver cadeias industriais na Grande Baía. Segundo o analista, as novas medidas procuram reduzir custos e tempos de circulação entre os três territórios aduaneiros através de mecanismos como o “one document, dual declaration”, a expansão da selagem electrónica aduaneira e novos sistemas de transporte multimodal.
“Estas medidas reduzem os custos e tempos de circulação entre os três territórios aduaneiros, permitindo que a cadeia industrial do ‘1+4’ melhore em qualidade e eficiência”, diz ao PLATAFORMA.
O pacote inclui ainda a expansão do sistema “single-lock”, que deverá reduzir os tempos de desalfandegamento em cerca de 30%, bem como novos modelos de inspeção para mercadorias tecnológicas sensíveis e medidas específicas para Hengqin, Nansha e Qianhai.
Made in Macau
Kin Sun Chan, professor da Universidade de Macau, destaca o aprofundamento do modelo “Produzido sob Supervisão de Macau” e a articulação entre Macau e Hengqin. O académico afirma ainda que Macau pode atuar como “super conector” entre a China e os mercados internacionais. “Macau pode aproveitar as diferenças de políticas com Guangdong para atuar como ‘super conector’ entre o país e o mundo”, afirma ao PLATAFORMA.
Macau pode aproveitar as diferenças de políticas com Guangdong para atuar como ‘super conector’ entre o país e o mundo – Kin Sun Chan, professor da Universidade de Macau
O académico destaca ainda o aprofundamento do modelo “Produzido sob Supervisão de Macau”, que permite que produtos registados em Macau sejam fabricados em Hengqin e exportados mantendo a identidade da marca Macau.
“Isto permite às PME de Macau utilizar o espaço produtivo de Hengqin, preservando simultaneamente o valor da ‘marca Macau’ e reduzindo custos de produção”, diz.
Segundo Kin Sun Chan, o modelo ajuda a desbloquear a cadeia “Registo em Macau + Produção em Hengqin + Venda internacional”. O académico acrescenta que mecanismos como o sistema AEO, os modelos regulatórios 9610 e 1210 para comércio electrónico transfronteiriço e o “Cross-boundary One Lock” podem reduzir significativamente os custos logísticos das empresas locais.
“As 20 medidas foram desenhadas especificamente para apoiar a Zona de Cooperação Hengqin-Macau e setores ligados à diversificação económica de Macau”, conclui.
