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Eleições para Chefe do Executivo a 13 de outubro

As eleições para o cargo de Chefe do Executivo terão lugar a 13 de outubro de 2024.

Nelson Moura

O Chefe do Executivo é eleito por uma Comissão Eleitoral composta por 400 membros, representativa dos diferentes setores da sociedade macaense, e posteriormente nomeado pelo Governo Central da China. O mandato do Chefe do Executivo é de 5 anos, com possibilidade de recandidatura.

De acordo com a Lei Básica da RAEM e a Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, o candidato deve ser um cidadão chinês com pelo menos 40 anos de idade, residente permanente de Macau há pelo menos 20 anos consecutivos, e ‘defensor da Lei Básica e fiel à República Popular da China e à RAEM’.

As eleições para os membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE) de 2024 já foram concluídas, com a participação de 5.521 representantes de pessoas coletivas, numa taxa de votação recorde de 88,12 por cento.

Segundo informações da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), os trabalhos de contagem de votos foram concluídos antes das 20h20 desta noite, com a apuração de 5.346 votos válidos, representando 96,83 por cento dos votos expressos. Foram registados 18 votos em branco (0,33 por cento) e 157 votos nulos (2,84 por cento).

Após a conclusão de todos os procedimentos legais, uma nova Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, com 400 membros amplamente representativos, será responsável por propor e eleger o novo Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.

O atual Chefe do Executivo Ho Iat Seng ainda não anunciou publicamente a sua recandidatura ao cargo. O empresário Jaime Chiang é até agora o único candidato com candidatura anunciada. Tirando as primeiras eleições depois da criação da RAEM em 1999, nenhuma eleição para CE teve mais do que um candidato a concorrer.

Segundo a Macau News Agency, o Chefe do Executivo Ho Iat Seng estaria a planear submeter a sua candidatura para um segundo mandato como líder do Governo da RAEM, após a eleição do Comité Eleitoral do Chefe do Executivo (CE).

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