Flávio Dino tomou a decisão depois de ter sido confirmada a possibilidade de o El Niño provocar eventos climáticos extremos no Brasil. O fenómeno resulta do aumento da temperatura das águas do Oceano Pacífico e ocorre de forma periódica, geralmente com impactos significativos no clima de vários países.
Na decisão divulgada esta segunda-feira (25), o ministro citou uma nota técnica conjunta publicada este mês pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e pelo Instituto Nacional de Meteorologia, que aponta para uma provável intensidade elevada do fenómeno já na segunda metade de 2026.
“O aumento do risco de fogo: uma estação seca mais prolongada, combinada com temperaturas acima da média e baixos níveis de humidade relativa do ar, favorece condições de maior vulnerabilidade dos biomas amazónicos à ocorrência e propagação de incêndios florestais”, refere o documento.
Os estudos indicam ainda que, em 2015, quando o El Niño também atingiu uma intensidade elevada, os incêndios na Amazónia Legal aumentaram cerca de 36% em relação à média dos 12 anos anteriores.
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Flávio Dino destacou igualmente que, numa reunião realizada em abril, a Procuradoria-Geral da República manifestou preocupação com os alertas relacionados com o fenómeno climático e com a insuficiência de recursos humanos, nomeadamente meteorologistas e técnicos, no âmbito do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
Na decisão, o ministro determinou que os executivos federal e estaduais “se manifestem sobre as providências de planeamento e preparação que vêm sendo adoptadas para a eventualidade de as projeções se confirmarem e haver o incremento de incêndios florestais”.
Flávio Dino é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) através da qual o STF determinou anteriormente que o Governo brasileiro adoptasse medidas para combater o aumento expressivo dos incêndios florestais no país, sobretudo durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por esse motivo, o ministro continua a supervisionar o cumprimento das determinações impostas às autoridades brasileiras e a avaliar se as medidas adoptadas são suficientes para travar o agravamento do problema ambiental.
