A nova operação aduaneira entrou em vigor à meia-noite na Zona de Cooperação Aprofundada Guangdong-Macau, em Hengqin, na cidade de Zhuhai. A zona abrange a ilha de Hengqin, com 106 quilômetros quadrados, que fica entre Macau e o continente chinês.
Ao abrigo do novo mecanismo, as tarifas serão geralmente extintas para as mercadorias que entram em Hengqin a partir de Macau, enquanto as mercadorias que se deslocam de Hengqin para a parte continental da China estarão agora sujeitas a impostos de importação, se não forem elegíveis para isenção de imposto sobre o valor acrescentado.
Isenções fiscais semelhantes também se aplicam às bagagens e encomendas que entrem em Hengqin a partir de Macau.
A nova política é vista como um grande arranjo para enriquecer a prática de “um país, dois sistemas” em Macau e impulsionar a diversificação econômica da RAEM, que tem uma área territorial de apenas 32,8 quilômetros quadrados.
Li Weinong, director da comissão executiva da zona, disse que o rearranjo alfandegário visa também facilitar a vida e o trabalho dos residentes de Macau na zona.
Os residentes de Macau estão agora autorizados a trazer uma quantidade razoável de carne cozida, legumes frescos e frutas para Hengqin, que é uma reforma pioneira na China, de acordo com Li.
“A nova política facilitará efetivamente o fluxo de bens, pessoal, capital e informação entre Hengqin e Macau, e criará um novo espaço valioso para as novas indústrias e formas de negócio de Macau”, disse o responsável.
Em 2021, as autoridades centrais da China decidiram construir a Zona de Cooperação Aprofundada Guangdong-Macau em Hengqin e tornar a ilha um novo e importante ponto de crescimento para a economia de Macau.
No final de 2023, havia 11.500 residentes de Macau a trabalhar ou a viver em Hengqin, um aumento anual de mais de 70%, de acordo com o departamento de estatística da zona.
Xuan Jianguo, secretário-geral do Instituto de Inovação e Desenvolvimento de Hengqin, disse que a reforma aduaneira irá impulsionar grandemente a integração de Hengqin e Macau.
“Hengqin deu um passo fundamental para cumprir os seus dois objetivos principais, que são promover a diversificação da economia de Macau e criar uma nova casa para os residentes de Macau viverem e trabalharem”, disse Xuan.
