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“Segunda linha” de Hengqin para Zuhai muda a vida de Macau

O desalfandegamento de mercadorias será simplificado entre Macau e Hengqin, passando a pressão alfandegária para uma “segunda linha” com o Continente. Lao Ngai Leong, delegado de Macau no Congresso Nacional do Povo, diz que esta mudança traz enorme benefícios a Macau, nomeadamente para as suas indústrias e para o turismo

Viviana Chan

A Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin vai passar a ser uma área aduaneira autónoma a partir da meia noite de 1 de março. O desalfandegamento entre Macau e Hengqin será ainda mais simplificado, e o deslocamento entre os dois lados será facilitado.

No entanto, a ligação de tráfego originalmente desimpedida entre Hengqin e o centro da cidade de Zhuhai terá agora um posto de controlo de inspeção de carga na “segunda linha” de gestão de entrada e saída de mercadorias. Desse modo, parte da pressão da alfândega será transferida para esta segunda fronteira entre Hengqin e Zhuhai.

O tráfego será desviado para corredores diferentes, dependendo do tipo de transporte. Para aqueles que saiam da ilha de autocarro, será necessário desembarcar com toda a bagagem na “segunda linha” para inspeção de bagagem e, em seguida, voltar a entrar no autocarro. O Túnel de Shizimen e a Passagem de Shenjing, que ligam a Ilha Financeira de Hengqin a Zhuhai, não têm apenas restrições quanto ao tempo de passagem, como serão exclusivos para veículos reservados.

Segundo fontes com conhecimento das novas políticas, a travessia da “primeira linha” de Macau para Hengqin permitirá a separação do tráfego de passageiros e carga. Os passageiros poderão atravessar sem sair do seu veículo, com inspeções aleatórias realizadas à sua carga, estimando que quatro por cento dos veículos sejam inspecionados. O princípio básico é que, desde que as mercadorias transportadas pelos passageiros sejam para uso pessoal e não envolvam operações comerciais, poderão atravessar a fronteira.

A travessia da “segunda linha” também vai adotar a separação do tráfego de passageiros e carga, mas a inspeção será diferente. No futuro, ao viajar de Hengqin para Zhuhai, quem não transportar mercadoria só poderá sair de Hengqin através de três canais, com as mercadorias a terem de passar pelos canais de carga estabelecidos. Estas só serão desalfandegadas por inspeção geral e apenas se atenderem os requisitos.

Para aliviar o congestionamento de tráfego, Hengqin vai realizar um teste abrangente de pressão em todo o processo de 21 a 29 deste mês.

Único em todo o país

Lao Ngai Leong, delegado de Macau no Congresso Nacional do Povo aponta que a zona
aduaneira autónoma facilita efetivamente que residentes da RAEM possam viver, trabalhar,
iniciar negócios e investir em Hengqin.

Lao Ngai Leong, delegado de Macau no Congresso Nacional do Povo (NPC), diz ao PLATAFORMA que o facto da Zona de Cooperação funcionar como zona aduaneira autónoma tem um “grande significado”, pois facilita aos residentes da RAEM viver, trabalhar, iniciar negócios e investir em Hengqin.

Na sua opinião, este modelo é “conducente ao desenvolvimento de Hengqin como uma nova plataforma para promover o desenvolvimento apropriado e diversificado da economia de Macau”. Oferece também “novo espaço para facilitar a vida e o emprego dos residentes” e, ao mesmo tempo, traz benefícios “significativos para operadores de negócios e turistas” dos dois lados.

Com a nova política alfandegária da “primeira linha” e “segunda linha”, residentes de Macau elegíveis poderão também trazer animais de estimação, carne cozinhada, produtos lácteos, ovos cozidos, frutas e legumes, cogumelos comestíveis e flores. Lao destaca que este modelo para produtos alimentares é “o primeiro do seu género na China”.
Redução de custos

Além disso, afirma que a expansão das categorias de bens isentos de taxas trará benefícios substanciais para diferentes entidades comerciais em Hengqin. Já que não se limita mais a “usos relacionados com produção”, torna mais fácil a importação de máquinas e equipamentos para uso das entidades comerciais.

Segundo Lao, esta política estipula que os bens isentos de impostos incluem máquinas importadas, equipamentos, moldes e peças sobressalentes, e materiais de infraestrutura para uso próprio (excluindo equipamentos de transporte como aeronaves, veículos motorizados, navios e iates). Organizações de serviços médicos podem solicitar a importação isenta de equipamentos médicos, como máquinas de raio-x, entre outros; e empresas de turismo podem solicitar a importação isenta de alguns produtos, reduzindo ainda mais os custos operacionais do setor terciário.

Lao acrescenta que isso promove diretamente a implementação das indústrias de Macau e a pesquisa e desenvolvimento de alta tecnologia em Hengqin, o que não só será benéfico para o desenvolvimento económico da área, mas terá também impacto positivo na extensão da cadeia industrial de Macau. Bens com mais de 30 por cento de valor acrescentado, incluindo materiais importados, serão isentos de tarifas de importação ao entrarem no Continente através da “segunda linha”, o que beneficiará diretamente as indústrias de Macau de pesquisa e desenvolvimento em ciência, tecnologia e medicina chinesa, bem como os principais operadores da indústria de manufatura. Sendo assim, várias empresas podem rezudir os seus custos fiscais em vendas no Continente ao estender os seus processos de produção e processamento em Hengqin.

Viagens e compras baratas

A Zona de Cooperação Aprofundada vai passar a zona aduaneira autónoma a partir do próximo
mês. O desalfandegamento entre Macau e Hengqin será simplifcado. Uma maior fexibilização
dos itens que podem ser transportados entre Hengqin e Macau vai também tornar as travessias
fronteiriças mais cómodas.

Carmen Maria Chung, diretora dos Serviços de Assuntos Jurídicos em Hengqin, também mencionou que, no futuro, além de mercadorias, outras atividades poderão ser isentas de impostos. As empresas, incluindo de convenções e exposições, poderão importar temporariamente produtos para Hengqin sem incorrer em qualquer carga fiscal. Caso estes produtos não sejam vendidos, poderão regressar a Macau sem custos adicionais.

A política também ajuda as indústrias de processamento e manufaturação de Macau, em áreas como alimentos e medicina chinesa, a armazenar, processar e montar os seus bens na Zona de Cooperação antes de os reexportar. Hengqin também poderá ser utilizada por empresas de comércio eletrónico transfronteiriço como uma base de trânsito para armazenar bens que fossem depois distribuídos aos seus clientes finais.

Entretanto, os viajantes que entrem no interior da China através de Hengqin apenas uma vez dentro de um período de 15 dias poderão comprar até 8.000 de yuan em bens isentos de impostos, uma política que deve beneficiar a indústria de viagens.

A partir da implementação da nova política, pessoas que entrem através do Posto Fronteriço de Hengqin poderão transportar bens isentos de impostos comprados em Macau de volta para o Continente através da “segunda linha”. A medida apoia a indústria de retalho de Macau e aumenta a atratividade turística de Macau e Hengqin.

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Meio de comunicação social generalista, com foco na relação entre os Países de Língua Portuguesa e a China

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