Concessão de terreno em Zhuhai para Metro espera aprovação

O Governo da RAEM pediu autorização ao Governo Central para utilizar um terreno em forma de V na área de Zhuhai, para anexar ao projeto da Linha Leste do Metro Ligeiro de Macau. de modo a que passe pela Zona A e Zona E e se conecte às Portas do Cerco. A proposta para autorizar Macau a exercer jurisdição sobre as áreas de terra e mar a sudeste do Porto de Gongbei foi submetido na segunda-feira ao 14º Comité Permanente do Assembleia Popular Nacional (APN) para deliberação, noticiou a China News na segunda-feira.

por Gonçalo Lopes

Wang Linggui, subdiretor do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, foi encarregue de explicar o projeto. Segundo Linggui, o Governo de Macau começou a construção da Linha Leste do Metro Ligeiro em agosto deste ano, devendo ser concluída até 2028. O projeto deve envolver um terreno em forma de V pertencente a Zhuhai. O terreno tem uma área total de 3.700.178 metros quadrados, dos quais 1.439.130 englobam terrenos e 2.261.048 águas territoriais. O Governo da RAEM apresentou um pedido ao Conselho de Estado para obter autorização do APN para exercer jurisdição sobre esse terreno de acordo com as leis da RAEM, por meio de um contrato de arrendamento.

Linggui disse que o Conselho de Estado e outras autoridades concordam com a concessão, dado que apoia a RAEM na construção da infraestrutura, na melhoria da utilização dos benefícios económicos e sociais do projeto da Linha Leste do Metro Ligeiro de Macau e a interconexão e intercomunicação entre Macau e o Continente. Além disso, enalteceram que a proposta está de acordo com o princípio “Um País, Dois Sistemas”. Não é a primeira vez que este tipo de projeto é autorizado – o novo campus da Universidade de Macau e o posto fronteiriço em Hengqin servem como precedentes. Tendo isto em conta, o projeto foi aprovado pelo Conselho de Estado, carecendo ainda de decisão oficial por parte da APN.

A RAEM será autorizada a exercer jurisdição sobre as áreas de terra e mar relevantes de acordo com as leis da cidade, a partir da data da transferência de jurisdição aprovada pelo Conselho de Estado. A proposta estipula que a data da concessão das zonas terrestres e marítimas em causa, tal como as suas coordenadas e áreas específicas, serão determinadas pelo Conselho de Estado, sendo que não podem ser alteradas durante o período da concessão, que terminará no dia 19 de dezembro de 2049.

Artigo publicado no âmbito da parceria com o Macau Daily News

Pode também interessar

Contate-nos

Meio de comunicação social generalista, com foco na relação entre os Países de Língua Portuguesa e a China

Plataforma Studio

Newsletter

Subscreva a Newsletter Plataforma para se manter a par de tudo!