A Direcção dos Serviços de Protecção de Dados Pessoais (DSPDP) assinou, a 1 de junho, memorandos de entendimento com a Agência Nacional de Protecção de Dados Pessoais de São Tomé e Príncipe e com a Comissão Nacional de Protecção de Dados de Cabo Verde, reforçando a cooperação internacional na área da proteção de dados e da segurança da informação.
A iniciativa surge na sequência da integração da DSPDP na Rede Lusófona de Proteção de Dados Pessoais, concretizada em abril deste ano, e enquadra-se na estratégia de Macau de reforçar a sua ligação aos Países de Língua Portuguesa e consolidar o seu papel como plataforma de intercâmbio entre a China e o mundo lusófono.
Nos dias seguintes à assinatura dos acordos, representantes de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde participaram num programa de visitas a várias instituições de Macau, incluindo o Secretariado Permanente do Fórum de Macau, a Associação dos Advogados de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e a Universidade da Cidade de Macau.
A delegação participou igualmente numa palestra organizada pela DSPDP destinada aos responsáveis pela proteção de dados pessoais dos serviços públicos, onde apresentou a situação da proteção de dados e da supervisão da inteligência artificial nos respectivos países.
Leia também: Macau adere à rede lusófona de proteção de dados pessoais
O programa incluiu ainda deslocações a Hong Kong, com visitas ao Office of the Privacy Commissioner for Personal Data e ao Cyberport, bem como encontros com representantes da Guangdong Cyber Data Security and Personal Information Protection Association e de empresas do sector, para troca de experiências sobre proteção de dados pessoais e regulação da inteligência artificial.
Segundo a DSPDP, os memorandos estabelecem um quadro de cooperação que abrange ações de sensibilização, programas de formação, partilha de boas práticas em matéria de regulamentação e fiscalização, bem como o desenvolvimento de estudos conjuntos.
A entidade considera que estes acordos reforçam os mecanismos de cooperação entre Macau e os países lusófonos na área da proteção de dados pessoais, promovendo a partilha de conhecimentos e experiências perante os desafios colocados pela economia digital.
A DSPDP sublinha ainda que os memorandos representam um resultado concreto da participação de Macau na Rede Lusófona de Proteção de Dados Pessoais e contribuem para consolidar o papel da região como plataforma de ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, nomeadamente nos domínios da segurança de dados, da privacidade e da economia digital transnacional.
