O Presidente da Argentina, Javier Milei, aprovou esta quinta-feira um decreto que permite impedir a entrada no país de estrangeiros que insultem argentinos ou ataquem a identidade nacional, podendo ainda determinar a expulsão de cidadãos estrangeiros que já estejam em território argentino.
A medida, publicada em Diário da República, altera a Lei da Imigração e acrescenta novos motivos para recusar a entrada de estrangeiros e cancelar autorizações de residência previamente concedidas.
Segundo o Governo argentino, a decisão surge na sequência de um aumento de “discursos de ódio e atos de hostilidade e desprezo” dirigidos contra o povo argentino, a cultura e a identidade nacional.
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“As condutas que atacam a nação argentina representam um risco para todos os argentinos e comprometem as condições para a convivência harmoniosa e a paz social”, justificou o Executivo.
O decreto estabelece, no entanto, que as novas regras não podem ser utilizadas contra manifestações de dissidência ideológica ou críticas políticas, académicas ou cívicas protegidas pela Constituição.
Pouco antes da publicação da medida, a Presidência argentina afirmou que “a defesa da nação, dos cidadãos e dos símbolos é inegociável”. “Quem ataca a República Argentina não é bem-vindo no nosso país”, declarou o Governo liderado por Milei.
