Muitos líderes europeus ficaram surpreendidos por ter sido Portugal a ser escolhido para a primeira visita do novo Vice-presidente da China, Han Zheng, a um país da União Europeia, de 7 a 10 de maio de 2023.
Especialmente, depois dos principais líderes da União Europeia terem visitado a China, há poucos meses atrás, como o chanceler alemão Schultz, e presidente francês Mácron, com importantes comitivas com o objetivo de intensificar ao máximo possível as respetivas relações comerciais e económicas. Mas este privilegiar de Portugal não parece estranho a quem tem acompanhado as relações de Portugal com a China. Em Portugal, Han Zheng foi recebido oficialmente pelas principais autoridades nacionais, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Primeiro Ministro, António Costa, para conversações sobre assuntos de interesse comum, seja a nível das relações bilaterais, seja sobre a atualidade internacional.
Portugal é a nação europeia com as mais longas relações pacíficas com a China, remontando ao século XVI (chegada, em 1513, de Jorge Alvares à ilha Tamão, no litoral da província de Cantão). Após o derrube do fascismo, Portugal estabeleceu as relações de amizade mais intensas, de um país da União Europeia, com a China. Este facto permitiu uma devolução tranquila da administração de Macau à sua Pátria natural – a República Popular da China, com a criação da Região Administrativa da Especial de Macau, enquadrada na política do governo central da China de “Um país, dois sistemas”. Este relacionamento responsável tem permitido preservar (oficialmente por 50 anos) o sistema económico capitalista de Macau, o estilo de vida, bem como a língua portuguesa. Portugal e a comunidade macaense desejam a renovação do estatuto do Português, como língua oficial da RAEM. Se no passado, os Portugueses introduziram, massivamente, na Europa as grandes conquistas da China, como as sedas e as porcelanas, criando, inclusivamente, condições para o surgimento de uma nova moda – a Chinoiserie, entre a elite europeia, o processo equilibrado e pacífico de transição de Macau (dez. 1999) reforçou o orgulho nacional.
Criaram-se, desta forma, condições propícias para o aprofundamento das relações de Portugal com a China, nomeadamente com o estabelecimento, em 2005, da “Parceria Estratégica Global”, que prevê um tratamento preferencial para Portugal e uma intensificação dos contactos bilaterais.
No âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa e Uma Rota” (OBOR na sigla inglesa), Portugal foi um dos 57 países fundadores do Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (BAII, em 2015). Entre as largas dezenas de países que têm vindo a assinar acordos de participação na “Nova Rota da Seda”, o nosso país também assinou o seu acordo, em dezembro de 2018, durante a visita de estado do Presidente da China, Xi Jinping a Portugal. Na altura, foram igualmente assinados pelos dois países, 17 acordos de cooperação (incluindo 10 memorandos de entendimento), abrangendo múltiplas áreas, da cultura à energia, comércio e serviços, transportes, novas tecnologias como o 5G. Estes acordos têm vindo a potenciar a cooperação bilateral Portugal – China e em mercados terceiros. O Porto de Sines e a sua ligação à rede ferroviária transeuropeia e eurasiática serão igualmente valorizados.
Estes 10 anos de existência desta nova Rota da Seda demonstraram ter contribuído para o desenvolvimento económico dos países participantes, com base em benefícios mútuos e na não ingerência nos assuntos internos. Proliferaram infraestruturas para o desenvolvimento social, como estradas, pontes, caminhos de ferro modernos e velozes, hospitais e equipamentos de saúde, entre outros. Mas esta cooperação não foi só na Ásia e na África, mas também na Europa, onde a abertura da China contribuiu para evitar a recessão económica no período de pandemia e continua a contribuir para o desenvolvimento económico europeu. A Rota da Seda transporta por via marítima (por ex. até aos portos gregos) e por via-férrea, até à Polónia, Alemanha, e Espanha, entre outras nações, inúmeros comboios de mercadorias essenciais.
É de realçar o desenvolvimento atual da cooperação sino-portuguesa, através de protocolos para a investigação do mar e do espaço, preservação da biodiversidade, combate à poluição marítima e promoção do desenvolvimento sustentável da economia marítima. O laboratório científico de Tecnologia Espacial e Marítima (STARLab), centro conjunto da Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal e da Academia para a Inovação em Microssatélites da Academia Chinesa de Ciências (IAMCAS, na sigla em inglês) é disso exemplo. Não só este centro foi reforçado em 2021 e em 2022 pelos ministérios da Ciência de ambos os países, como também a nível das tecnologias, em geral, foram assinados acordos entre dezenas de universidades chinesas, através da China Europe Building Technology Exchange and Cooperation Association (CEBTECA), nomeadamente, com a Faculdade de Ciências e Tecnologias da NOVA School of Science and Technology, tendo sido assinado um acordo (a 27 de abril, 2022) que visa a promoção da mobilidade de estudantes e professores do ensino superior, no âmbito do programa de Mestrado em Engenharia Civil.
Outras agências estatais, como a do Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) que, no dia 2 de novembro de 2022, assinou um memorando de entendimento com a China Automotive Power Battery Industry Innovation Alliance para a construção de uma grande fábrica de baterias, em Sines, para abastecer o mercado europeu, com a tecnologia mais inteligente, automatizada e com zero emissões de carbono. Este investimento é uma das frentes de ação para o combate às alterações climáticas.
A China é o maior parceiro comercial de Portugal na Ásia e a maior fonte de importações fora da UE. Em 2022, com um aumento de 9,8%, o investimento direto chinês em Portugal somou 3,22 mil milhões de euros, e o investimento direto português na China totalizou 50,2 milhões de euros, apresentando um aumento de 11,48% em relação ao ano anterior. De acordo com os dados de estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, as trocas comerciais entre a China e Portugal aumentaram em 2022. As trocas comerciais entre janeiro e dezembro totalizaram 8.424.476 mil Euros, as exportações da China foram de 5.587.011 mil euros e as importações da China foram de 2.837.465 mil euros. Estes valores representaram uma variação homóloga total de 2.4%. 1.
Nas relações Portugal-China importa destacar a importância da sociedade civil, que através de inúmeras organizações, muito diversas entre si, trabalham no sentido da aproximação de ambos os povos. O conhecimento e as iniciativas culturais, num mundo em convulsão e rápida mudança, assumem uma importância fundamental.
Segundo o embaixador da China em Portugal, Zhao Bentang, o papel de Portugal nas relações com a China tem sido exemplar, pelo que a China colaborará com Portugal, promovendo a cooperação bilateral em todas as áreas, para atingir novos patamares de desenvolvimento. No seguimento do anterior apoio chinês à reeleição do Eng. António Guterres, como secretário-geral da ONU, é previsível que Portugal negoceie igualmente o apoio chinês à candidatura de António Vitorino à reeleição, em junho de 2023, como diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Neste mundo multipolar, mas numa época de grande imprevisibilidade das relações internacionais, em que os países são mais interdependentes do que nunca, o embaixador da China, Zhao Bentang, sugere que no âmbito da “Iniciativa para a Civilização Global”, a China e Portugal possam reforçar a colaboração conjunta, sempre com respeito pela diversidade das civilizações, promovendo os valores comuns da humanidade: paz, desenvolvimento, equidade, justiça, democracia e liberdade, valorizando as respetivas heranças e a inovação das diferentes civilizações. Contribuindo desta forma para o desenvolvimento e o progresso da civilização humana.
*Historiador
Presidente do Observatório da China
Presidente da União de Associações de Cooperação e Amizade Portugal China
