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Baixa natalidade obriga a repensar idade da reforma

Carol Law

O Chefe do Executivo afirma que fez tudo o que podia para aumentar a taxa de natalidade. A realidade é que em 2022 registou-se o número de nascimentos mais baixo desde 1985. Académico local fala numa tendência difícil de inverter e aconselha o Governo a adaptar-se a esta tendência, revendo o papel dos idosos na sociedade

O número de recém-nascidos em Macau tem vindo a diminuir nos últimos anos, de 6.529 em 2017, para 4.344 em 2022. A Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM) realizou um inquérito sobre as intenções das mulheres locais de terem filhos em 2019 e 2022. No inquérito de 2022, a associação afirmou que entre as 900 mulheres com idades compreendidas entre 18-49 anos, “as intenções subiram para um nível médio, sendo que as que são casadas e com filhos têm as intenções mais elevadas; contudo, constatou também que as mulheres nascidas na década de 90 tinham menos intenções de ter filhos. Cerca de 80 por cento das entrevistadas acreditam que o trabalho e os problemas adjacentes à criação de filhos são as grandes causas para o seu desincentivo; e 90 por cento das mulheres acreditam que políticas favoráveis às famílias são a melhor forma de contrariar esta tendência”.

“Não há forma de inverter esta tendência”

O fenómeno não é exclusivo a Macau. A taxa de natalidade na Coreia do Sul em 2022 foi de 0,78 (-0,03 do que no ano anterior e a mais baixa desde que começaram a registar os dados, em 1970).

Prevê-se que a população da Coreia do Sul continue a decrescer à medida que a taxa de natalidade diminui e o envelhecimento continua. A população da China também entrou em declínio no ano passado, com a taxa de natalidade a cair para menos de 1,1.

Em declarações ao PLATAFORMA, o professor Cai Tianji, do Departamento de Sociologia da Universidade de Macau, salienta que a redução da taxa de natalidade está geralmente relacionada com o ambiente económico. Ou seja, quanto mais alto for o PIB de uma região, ou quanto mais alto for o nível de educação e a taxa de participação das mulheres na força de trabalho, mais baixa será a taxa de natalidade. “Para ser honesto, não há forma de inverter esta tendência. O Governo adotou diferentes medidas, tais como licença de maternidade, licença de paternidade e serviços de acolhimento de crianças, mas não mudou muito. Em termos de natalidade, não é apenas uma questão de continuidade das gerações futuras, é também uma questão de custo de oportunidade.”

Esta questão foi enfatizada pelo próprio Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, na semana passada, quando disse que o Governo já fez tudo o que podia para contrariar a baixa taxa de natalidade. Ao nosso jornal, a deputada Wong Kit Cheng assinala que a taxa em Macau não era muito elevada em 2003.

Vinte anos mais tarde, essas pessoas estão gradualmente a entrar na idade de casar, mas como representam apenas uma proporção limitada da população, a taxa de natalidade pode não aumentar significativamente.

“Esperamos que, após a epidemia, a economia de Macau estabilize e a subsistência global da população continue a desenvolver-se. Com as políticas de incentivo aos nascimentos, esperamos que a taxa de natalidade aumente gradualmente, mas, na realidade, poderá não aumentar no curto-prazo. O próximo ano é o Ano do Dragão, e não excluímos o ‘efeito Bebé Dragão’, mas pode não ser possível atingir 7.000 a 8.000 nascimentos de uma só vez (como aconteceu no último Ano do Dragão, em 2012). Penso que há esperança de uma recuperação, mas pode não ser um aumento significativo”, acrescenta.

Adaptação a uma sociedade envelhecida

Com uma taxa de natalidade em declínio, a o índice de dependência dos idosos em 2022 também cresceu de 21,5 por cento, em 2021, para 23,1 por cento. Tal signifca que existem quatro pessoas em idade ativa para cada idoso.

Perante este cenário, além do incentivo à taxa de natalidade, pode-se trazer profissionais estrangeiros qualificados para aumentar a taxa de crescimento da população. No entanto, Wong Kit Cheng diz que existe um sistema de importação de talentos e que, se estes chegarem com o objetivo adicional de aumentar o crescimento populacional, terá de ser feita alguma consideração em relação à idade destes profissionais. Cai Tianji também acredita que a introdução de talentos não só provocará mudanças demográficas, mas também terá impacto no mercado de trabalho. “Penso que a imigração só deve ser feita quando é aceitável para a sociedade”.

Cai Tianji salienta que a baixa taxa de natalidade de Macau é difícil de inverter, mas que o envelhecimento da população não é necessariamente uma coisa má. O académico lembra que no passado, a sociedade considerava a idade de 65 anos demasiado avançada, mas hoje em dia as pessoas ainda são saudáveis e podem continuar a trabalhar, apesar da atual estrutura económica e industrial ainda não se ter adaptado a esta mudança.

Quanto à controvérsia em França sobre a proposta do Governo de estender a idade da reforma, Cai salienta que a idade da reforma de 65 anos foi fixada antes da Segunda Guerra Mundial e desde então tornou-se quase um limite absoluto, que precisa de ser devidamente analisado entre o Governo e a sociedade. O académico reitera que não é fácil aumentar a taxa de natalidade, e portanto a população tem de se adaptar ao envelhecimento, “para que a sociedade sinta que os idosos não são velhos aos 65 anos e que ainda podem desempenhar um papel, sem necessariamente se reformarem. É claro que esta mudança vai exigir muito trabalho. Além da facilitação governamental, implicará também mudanças no sistema de seguros, que podem incluir muitas questões sistémicas, tais como mudanças no sistema de reforma”, conclui.

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