A partir do dia 16 de outubro conhece-se a liderança da China para os próximos cinco anos, naquele que é o maior evento político do país. O 20º. Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês pode marcar uma mudança “drástica” na constituição do mais alto orgão de decisão política do país, o Politburo. Sonny Lo, cientista político, acredita que esse é o cenário mais provável, de forma a preparar os “ mais jovens” para suceder àqueles que atualmente lideram
O 20º. Congresso Nacional tem sido perfilado como o mais importante nos últimos 40 anos. Sonny Lo indica que, se por um lado marca o centenário do Congresso Nacional do PCC, delineia também “a nova geração de líderes” do país, ainda que nesta matéria não haja “uma imagem clara” do que esperar.
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Algumas perspectivas são mais sólidas, como é o caso de um terceiro mandato de Xi Jinping como secretário-geral do Partido, mantendo a “trindade” do poder político, continuando também a acumular os cargos de presidente da República Popular da China e presidente da Comissão Militar Central.
A emenda à Constituição também é um dado praticamente adquirido, retirando os limites ao termo da presidência, bem como a inscrição da ideologia política do líder chinês, intitulada de “Pensamento de Xi Jinping”. Por outro lado, “apontam-se as principais mensagens do Governo que se inicia, como ocorreu no 19º. Congresso, quando Xi apresentou pela primeira vez a Nova Era. E no 12º Congresso, quando Deng Xiaoping anunciou o socialismo com características chinesas”, destaca Renato Peneluppi, membro do Grupo de Trabalho “Diálogos Brasil-China”, do Instituto Lula, à revista Fórum.
Mudanças no Poder
Os olhos viram-se para a composição do Politburo, visto que o mais alto orgão de decisão política do país, composto por 25 membros – sete pertencem ao Comité Permanente – pode ser alvo de grandes mudanças. A que mais tinta faz correr é a sucessão do atual primeiro-ministro, Li Keqiang, que termina o segundo mandato e já veio a público confirmar a sua retirada. Há uma prática comum, sem caráter vinculativo, que pressupõe a reforma dos membros com mais de 68 anos de idade. Neste momento, 11 deles já atingiram ou ultrapassaram esse limite; e três para lá caminham – já com 67.
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No entanto, no último Congresso, em 2017, a agência noticiosa estatal chinesa Xinhua veio desmistificar um pouco essa “regra”, informando que ficar – ou não – depende de “principalmente do desempenho político dos candidatos, de uma governação limpa, das necessidades dos cargos”.
“Costumávamos olhar para os termos limites, limites de idade … mas agora nada disso importa”, disse Cheng Li, analista político, citado pelo South China Morning Post. “Agora a análise é feita seguindo o pensamento de Xi Jinping”.
Para o Politburo, há dois cenários possíveis, de acordo com Sonny Lo. Ou se opta pela estabilidade, ou por uma reforma “mais drástica”, em que se começa a preparar os “líderes mais jovens para sucederem à geração de Xi Jinping e Li Keqiang”, conforme escreveu num artigo de opinião na Macau Business.
O politólogo acredita que o segundo cenário é “o mais provável”, pois é difícil que um corpo político envelhecido dispute um segundo mandato. Isso não favorece a “continuidade” dos trabalhos, e Xi Jinping deixaria passar a oportunidade de moldar a próxima geração aos seus ideais políticos. Opinião defendida também por Alessando Teixeira, professor de Economia e Políticas Públicas da Universidade de Tsinghua, em Pequim.
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“A China precisa cada vez mais de se modernizar e passar por esse processo de transformação que a sociedade chinesa atravessa”, afirma o académico brasileiro à revista Fórum.
Economia de Reforma ou Continuidade
Na perspectiva de investidores e empresários, o que mais preocupa é saber quem ocupará o cargo de primeiro-ministro. Pois é quem supervisiona o Ministério das Finanças, o Ministério do Comércio e outros organismos governamentais que tomam muitas das decisões cruciais que afetam bancos, seguradoras e empresas. Os meios de comunicação internacionais têm veiculado a possibilidade do próximo Politburo vir a alterar o percurso atual, nomeadamente no campo económico.
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Contudo, Sonny Lo não acredita nessa hipótese: “A continuidade e a reforma caminham lado a lado. A economia chinesa vai continuar a enfrentar desafios como a pandemia de Covid-19, entre outros, mas o Governo central está focado em concretizar o modelo de dupla circulação”, refere ao PLATAFORMA.
Este modelo económico foi divulgado em maio de 2020 e foca-se na procura interna e na inovação para impulsionar a economia chinesa, mantendo os mercados e investidores estrangeiros como motor de apoio ao crescimento.
“Slogan que tem provocado ceticismo considerável por parte dos investidores e governos estrangeiros. Preocupa-os que essa política seja uma receita para substituir as importações por produtos de fabrico chinês”, explica o chefe de gabinete do New York Times em Pequim, Keith Bradsher.
Também Cheng Li não acredita numa mudança de rumo da política económica: “Quem quer que se torne primeiro-ministro seguirá as necessidades primárias de Xi Jinping e as suas considerações políticas”. Sobre a tentativa de Xi Jinping eternizar o seu poder, diz que “um quarto mandato depende de como correrem os próximos cinco anos”. Mas não acredita na tese de que estará a planear ficar lá para sempre.
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“O seu plano neste momento é para dez anos”, vaticina. “Penso que é justo que ele queira testar o seu sucessor, testar-se a si próprio e ao poder político instalado”, remata.
Quem sucede Li Keqiang só será anunciado em março do próximo ano, mas Bradsher escreve que “no dia seguinte ao Congresso, os membros do novo Comité Permanente do Politburo caminharão num palco por ordem de classificação.
A ordem pela qual a nova liderança se apresentar pode tornar claro quem será o próximo primeiro-ministro”, conclui. Não havendo certezas, quatro nomes perfilam-se na linha de sucessão: Han Zeng (67), Hu Chunhua (59), Wang Yang (67) e Liu He (70). Todos passaram por vice-primeiro-ministro, pré-requisito para assumir o posto. A margem “não é grande”, mas “é mais provável que seja um dos dois primeiros”, explica Cheng Li, citado pelo Post.
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Sonny Lo aponta Wang Yang “pela sua vasta experiência”. Contudo, se a intenção for injetar sangue novo no Politburo, então Hu Chunhua surge como “forte possibilidade”. Muito pelo facto de ser “mais jovem”, mas principalmente pela sua “experiência de governo em Hebei, Mongólia Interior e Guangdong”.
Além disso, Hu subiu a partir da Liga da Juventude Comunista da China, “percurso de carreira que partilha com Li Keqiang”, lê-se no artigo da Macau Business. “É possível que [Li Keqiang] tenha recomendado Hu”, admite.
Conflito e Covid-19
“O Diário do Povo mencionou esta semana que a política dinâmica de casos zero é para manter”, avisa Sonny Lo. Mas destaca a palavra-chave “dinâmica”, significando que “a política não é estática e que se adapta consoante a evolução das circunstâncias. No Congresso vai-se repetir o elogio ao sucesso da China no combate à Covid-19 e na prevenção da sua propagação, defendendo-se que o levantamento das restrições está a progredir lentamente”. Na sua opinião, apenas no início de 2023 haverá sinais de mudança a nível nacional – incluindo Macau.
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O posicionamento da China relativamente a Taiwan “já é muito claro”, priorizando-se a “reunificação pacífica” no contexto da política “Um País, Dois Sistemas”. No que diz respeito à guerra na Ucrânia, Sonny Lo diz ao PLATAFORMA que no Congresso “não se vai mencionar diretamente [o conflito], mantendo-se o princípio de não intervir nos assuntos internos dos outros países, antes adotando-se um discurso que defenda a resolução dos conflitos e a paz internacional”.
