O Chefe do Executivo declarou no dia 9 de julho que todas as atividades comerciais e industriais não essenciais serão suspensas entre os dias 11 e 18 de julho, incluindo casinos e locais de construção. Contudo, empresas e estabelecimentos necessários para o bom funcionamento da sociedade não devem ser afetados.
O atual surto tem-se vindo a alastrar ao longo das últimas quatro semanas, deixando um impacto enorme sobre a comunidade local e todos os setores de atividade de Macau, especialmente pequenas e médias empresas. A população deve colaborar com as medidas de prevenção pandémica, contudo, com o impacto contínuo da pandemia numa economia ainda em recuperação, é impossível garantir que os rendimentos de grande parte destes dos trabalhadores não sejam afetados.
Portanto, o impacto sobre a saúde económica e população local será tremendo.
À medida que a pandemia continua a evoluir, é difícil prever os obstáculos que os vários setores e a população irão enfrentar. Esta suspensão é alargada, e por isso afeta um grande número de residentes. Muitos trabalhadores das áreas comercial e industrial vão ficar sem rendimentos durante este período, o que deixa uma marca direta no seu rendimento mensal e terá um fardo pesado para essas famílias.
Apesar do Governo da RAEM ter anunciado medidas de auxílio financeiro no valor de 10 mil milhões de patacas, vários residentes acreditam que estas não dão resposta às várias dificuldades sentidas por diferentes grupos e indústrias.
O Governo deve recolher várias opiniões entre a comunidade, para dar resposta às exigências da população através de uma avaliação ampla. O auxílio de 10 mil milhões deve ser ajustado e implementadas novas medidas com todos os membros da sociedade em mente, como por exemplo a atribuição adicional de comparticipação pecuniária ou de cartões de consumo eletrónico, de forma aliviar o fardo económico sobre a população.
Para garantir que mais trabalhadores, inclusive da “classe sanduíche”, sejam inseridos no pacote financeiro para trabalhadores residentes por conta de outrem, que em 2020 e 2021 tiveram um rendimento inferior a 480 mil patacas, o valor deve ser flexibilizado. No atual contexto epidémico, os grupos mais desfavorecidos e idosos com necessidades especiais devem ser auxiliados.
Por isso, sugiro a criação de um “Fundo de Caridade” para compensar a falta de recursos do regime de previdência central e oferecer às famílias afetadas a proteção adequada. O Governo deverá ajustar este plano de 10 mil milhões de patacas e apresentar a sua proposta à Assembleia Legislativa para que a comunidade seja auxiliada o mais rápido possível. As autoridades devem ainda formular um plano que tenha em consideração a tendência de desenvolvimento da pandemia e atual situação económica, que siga as aspirações da comunidade e apresente medidas de auxílio variadas para garantir a estabilidade social.
*Deputado da Assembleia Legislativa/Aliança de Povo de Instituição de Macau
