O Presidente brasileiro disse ontem, avisando o Supremo Tribunal Federal, que a demarcação das terras indígenas é necessário para garantir a alimentação dos brasileiros
“Não vamos ter mais economia, não vamos ter mais garantia alimentar, vai ser uma balbúrdia no campo”, afirmou o líder brasileiro durante um evento em Brasília, que juntou dezenas de parlamentares em defesa de um deputado condenado oito anos de prisão por ameaçar os magistrados do Supremo Tribunal.
“Como fica o agronegócio” se o Supremo Tribunal Federal (STF) não aprovar o marco temporal, questionou.
Na segunda-feira, o Presidente brasileiro ameaçou o STF que se a corte rejeitar a tese do marco temporal para as terras indígenas poderá não cumprir a decisão.
O chamado marco temporal, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá ser votada em junho, defende que povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 05 de outubro de 1988.
Segundo cálculos do Governo, se for imposta a visão contrária ao marco temporal, devem ser delimitadas novas reservas indígenas equivalentes a 14% do território do Brasil, percentagem igual à área já ocupada legalmente pelos povos nativos.
Durante a manifestação dos indígenas em Brasília, em meados de abril, o advogado da Associação Terra Indígena Xingu (Atix), que representa os 16 povos indígenas que vivem no Território Indígena do Xingu afirmou à Lusa que esta lei “restringe o direito de posse da terra dos povos indígenas, que é garantido pela constituição federal”.
Um projeto que, a avançar, vai também ter efeito nas terras demarcadas, “porque vai haver revisão das terras demarcadas, homologadas juridicamente”, sublinhou.
