O primeiro-ministro timorense disse hoje que Timor-Leste quer alargar faseadamente todos os serviços de proteção social universal, garantindo que são acessíveis em todo o país, especialmente nas zonas mais isoladas e desfavorecidas
Timor avança com política de serviços de proteção social alargados a todos o território. “É seguramente uma nova fase da construção da política de proteção social em Timor-Leste. Medidas práticas, efetivas e concretas para o cumprimento de diversos compromissos assumidos com o nosso Povo e com os nossos Parceiros de desenvolvimento, nacionais e internacionais.
Taur Matan Ruak falava em Díli no lançamento da Estratégia Nacional para a Proteção Social, entre 2021 e 2030, estratégia liderada pelo Ministério da Solidariedade Social e Inclusão e que conta com o apoio técnico e especializado internacional, nomeadamente através do Programa ACTION da Organização Internacional do Trabalho (OIT), financiado pelo Governo de Portugal.
O chefe do Governo referiu que o documento traduz a visão do Governo de “colocar o cidadão no centro da atividade governativa”, numa estratégia faseada e “adaptada às capacidades” de Timor-Leste.
A estratégia, disse, procura contribuir para criar “condições para que todas as pessoas possam beneficiar das vantagens do crescimento e desenvolvimento nacional, com acesso adequado a serviços básicos, essenciais e de proteção social, em igualdade de oportunidades e circunstâncias, sem deixar ninguém para trás”.
O novo documento inclui um diagnóstico e perfil da situação nacional e das ações necessárias a implementar na próxima década e que visam, até 2030, erradicar a fome e a pobreza, melhorar os níveis de nutrição e desenvolvimento humano, promover o acesso a serviços básicos de qualidade na saúde, educação, habitação, eletricidade e água e saneamento.
Aposta ainda na “adequada proteção social dos grupos mais carentes, vulneráveis e desfavorecidos, os que não têm voz, os esquecidos e aqueles que enfrentam maior risco de exclusão social”.
Taur Matan Ruak disse o desejo do Governo é ver essas medidas “implementadas no terreno de forma rápida, o que exige a mobilização dos recursos do Estado, e mais “colaboração, transversal e integrada” com doadores, parceiros de desenvolvimento e a sociedade civil.
Nesse sentido, disse, haverá “uma nova estrutura operacional, um enquadramento legal mais robusto e reforçados meios de implementação, de monitorização e de avaliação de resultados”, através do Conselho Nacional para a Proteção Social, do Secretariado Executivo e do Grupo Inter-institucional, que irá colaborar com a autoridade tutelar do Governo.
“É uma fase que por ser mais exigente, necessitará também de mais investimento na coordenação institucional, na harmonização de procedimentos, na coleção de dados e estatísticas, e na formação e capacitação dos recursos humanos, de forma a garantir serviços de melhor qualidade e mais sustentáveis”, defendeu.
