Governo recorre à reserva e espera 130 mil milhões de receitas

Governo recorre à reserva e espera 130 mil milhões de receitas

Dado que a conjuntura económica continua a “suscitar muitas incertezas”, o Governo vai voltar a recorrer à reserva financeira em 2022, com a proposta de lei do orçamento a prever receitas de jogo de 130 mil milhões de patacas, à semelhança de 2021. Para Albano Martins e Samuel Tong a estimativa é demasiado ambiciosa e pode obrigar a revisões orçamentais

Pelo menos, mais 30 mil milhões de patacas vão sair da reserva financeira extraordinária para cobrir a previsão das despesas orçamentadas para 2022. À luz de um expectável défice orçamental, a proposta de lei do orçamento de 2022, submetida à apreciação da Assembleia Legislativa (AL), frisa o facto de a conjuntura económica continuar a “suscitar muitas incertezas” e de a recuperação ser “um processo gradual” que requer “um certo tempo”.

Assim, para 2022, o Governo prevê despesas de 99,4 mil milhões de patacas e receitas de 100,1 mil milhões de patacas, com um saldo do orçamento ordinário integrado da RAEM de 641,8 milhões de patacas, “constituído, unicamente, pelos saldos de execução orçamental dos serviços e organismos autónomos”, indica o documento.

Além disso, a proposta de orçamento para 2022 prevê, à semelhança deste ano, receitas brutas de jogo de 130 mil milhões de patacas, das quais 35 por cento vão para os cofres do Governo. Isso significa, segundo o documento, receitas de 45,5 mil milhões de patacas afectas ao “imposto especial sobre o jogo” para o próximo ano. Contas feitas, o Governo estima assim um aumento de 4,5 por cento da despesa orçamentada, comparativamente com a de 2021.

Apesar de prometer medidas de contenção de despesas através da redução das despesas correntes dos serviços e organismos públicos, o Governo assegura a continuidade de medidas relacionadas com o “bem-estar da população e infra-estruturas”.

Neste sentido, o Governo reservou cerca de 8,3 mil milhões de patacas para o plano de comparticipação pecuniária, programa de comparticipação de cuidados de saúde, subsidiação das tarifas da electricidade e para o programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo.

O documento prevê ainda outra verba de 12 mil milhões de patacas para cobrir despesas como a escolaridade gratuita, subsídios a propinas e desenvolvimento profissional, pensões para idosos e por invalidez e subsídio para famílias em situação vulnerável. Tudo somado, são 20,4 mil milhões de patacas para apoiar a população.

Leia mais em Hoje Macau

Related posts
EconomiaMundo

Congresso dos EUA evita paralisação do Governo Federal

EconomiaPolítica

Timor traça objetivos do OGE de 2022 em debate parlamentar

EconomiaMacau

AL aprova terceira revisão do Orçamento de Macau para 2021

EconomiaMacau

Governo volta a recorrer à reserva com 6,3 mil milhões patacas

Assine nossa Newsletter