A Assembleia Geral da ONU condenou sexta-feira o golpe militar de Myanmar e pediu um embargo de armas contra o país, numa resolução onde mostra ampla oposição à junta militar e exige restauração da transição democrática no país.
Os apoiantes esperavam que os 193 membros da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovassem a resolução por unanimidade, mas a Bielorrússia pediu uma votação e a medida foi aprovada com votos favoráveis de 119 países, a abstenção de 36 países e um voto contra da Bielorrússia.
A resolução foi o resultado de longas negociações por um denominado Grupo Central, incluindo a União Europeia e muitas nações ocidentais e a Associação de 10 membros do Sudeste Asiático conhecida como ASEAN, que inclui Myanmar.
Um diplomata da ONU disse que havia um acordo com a ASEAN para um consenso, mas na votação os seus membros dividiram-se, com alguns, incluindo a Indonésia e Vietname a votar “sim” e outros, incluindo Tailândia e Laos, a optarem pela abstenção.
A resolução não obteve o apoio esmagador que os seus apoiantes desejavam, mas a ação da Assembleia Geral da ONU, embora não seja legalmente vinculativa, reflete a condenação internacional do golpe de fevereiro que tirou o partido de Aung San Suu Kyi do poder, colocando-a na prisão junto de muitos líderes do governo e políticos.
Em meados de maio, uma primeira tentativa de fazer aprovar um texto abortou, tendo os países ocidentais preferido ter tempo para negociar com os membros da ASEAN, para obter a maior adesão possível a um texto de resolução.
Na altura, o projeto previa “uma suspensão imediata do fornecimento, da venda ou da transferência direta e indireta de todas as armas, munições e outros equipamentos militares a Myanmar”.
O novo texto, obtido pela agência noticiosa francesa AFP, é mais vago, exigindo que “seja impedido o afluxo de armas” a Myanmar.
Numa carta recente à ONU, o embaixador birmanês junto da ONU, Kyaw Moe Tun, expulso após o golpe de Estado de fevereiro, mas ainda em funções, exigiu a tomada de “medidas eficazes” contra a junta, unindo a sua voz à de várias organizações não-governamentais em favor da imposição de um embargo às armas para autoridades birmanesas.
Uma tal medida vinculativa é, em princípio, da competência do Conselho de Segurança, que realizará na sexta-feira uma reunião informal sobre Myanmar, mas que se deverá confrontar com pelo menos um veto da China.
O projeto de resolução submetido à apreciação da Assembleia-Geral exige também um regresso à democracia em Myanmar, a libertação dos seus dirigentes civis, a aplicação de um plano de cinco pontos aprovado em abril pela ASEAN, que inclui a nomeação de um enviado, e que as Forças Armadas do país “cessem imediatamente toda a violência contra manifestantes pacíficos”.
O texto, copatrocinado por mais de 50 Estados, solicita ainda o acordo da junta para uma visita ao terreno da enviada da ONU Christine Schraner Burgener e acesso humanitário sem entraves a todo o país.
Mais de 860 civis foram mortos em Myanmar desde a tomada do poder total pelos militares a 01 de fevereiro, segundo a ONU e a Associação de Assistência aos Prisioneiros Políticos (AAPP).
