O debate intensificou-se após declarações do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que afirmou que Portugal teria autorizado o uso da infraestrutura militar “antes mesmo de conhecer plenamente os detalhes da operação”, uma leitura que o Executivo português já veio desmentir, garantindo que todas as decisões foram tomadas “no quadro legal e diplomático adequado” e que o país “não é parte no conflito”.
O Partido Socialista pediu a audição urgente do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, no Parlamento, considerando que a posição do Governo expôs Portugal a uma “humilhação à escala planetária”.
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, criticou o que descreve como uma postura de fragilidade diplomática, acusando o Executivo de ter permitido que Portugal fosse apresentado como um aliado que “não questiona nem impõe condições”. Para os socialistas, está em causa a credibilidade da política externa portuguesa e a defesa do interesse nacional em contextos de elevada sensibilidade geopolítica.
O PS admite ainda que parte da audição parlamentar possa decorrer à porta fechada, devido à natureza sensível das informações relacionadas com o uso da base militar.
O Bloco de Esquerda endureceu o tom e acusou o Governo de não ter sido transparente quanto ao papel da Base das Lajes nas operações norte-americanas.
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Em plenário, o deputado Fabian Figueiredo afirmou que Portugal está a ser instrumentalizado num contexto de guerra, defendendo que o Executivo permitiu o uso da infraestrutura militar sem garantir esclarecimentos suficientes sobre o enquadramento das operações. “Chega de mentiras”, declarou, acusando o Governo de falhar na defesa do Direito Internacional.
O BE considera que o país foi colocado numa posição politicamente sensível, funcionando como apoio logístico indireto a uma intervenção militar sobre a qual não houve debate público adequado.
O Partido Comunista Português foi mais longe e anunciou a intenção de avançar com uma comissão parlamentar de inquérito ao envolvimento de Portugal nas operações militares dos Estados Unidos e de Israel na região.
A líder parlamentar comunista, Paula Santos, classificou as declarações de Marco Rubio como “gravíssimas” e defendeu que é necessário esclarecer com rigor todas as decisões políticas e militares tomadas pelo Governo, incluindo os termos da autorização concedida e a informação previamente partilhada com as autoridades portuguesas.
Para o PCP, está em causa uma possível cedência da soberania nacional e a falta de controlo político sobre infraestruturas estratégicas como a Base das Lajes.
Em resposta, o Governo rejeita qualquer irregularidade ou subserviência. O ministro dos Assuntos Parlamentares assegura que Portugal atuou dentro do quadro legal nacional e internacional, sublinhando que o país não participa nas operações militares em curso.
O Executivo nega ainda a interpretação avançada por Marco Rubio e insiste que a cooperação com os Estados Unidos decorre de compromissos internacionais previamente estabelecidos, sem qualquer violação da soberania portuguesa.
A polémica deverá continuar no Parlamento nos próximos dias, com novos pedidos de esclarecimento e iniciativas legislativas por parte dos partidos da oposição.
