“Enquanto Provedor, não concordo com a iniciativa de conceder indulto ao ex‑padre Richard Dashbach. Dar indulto a este ex‑padre é como insultar as vítimas”, afirmou Virgílio Guterres, em conferência de imprensa.
O ministro da Justiça, Sérgio Hornay, disse quinta-feira (14) à Lusa que o Governo vai propor indulto ou comutação de pena para 37 pessoas, no âmbito das celebrações do 24.º aniversário da restauração da independência, que se assinalam a 20 de maio.
A lista inclui Richard Dashbach, um ex-padre norte-americano, que vive em Timor-Leste desde 1996, e que foi condenado em 2021 a 12 anos de prisão por abuso sexual de menores.
“Todos os anos o nome de Richard Dashbach aparece na lista. Por isso, dizemos que não há razão para conceder indulto a um pedófilo. A pedofilia é um crime grave, não um crime leve”, disse o provedor.
Leia também: Timor propõe 37 indultos, incluindo a ex-padre condenado por abuso de menores
O provedor dos Direitos Humanos recomendou ao Presidente timorense, José Ramos-Horta, para voltar a ouvir as vítimas, para evitar criar um mau precedente que possa dar a ideia de que a pedofilia é algo trivial.
“Isto fere profundamente as vítimas. O indulto, na nossa linguagem, é como se o Estado pedisse desculpa a esta pessoa. Mas o problema é que esta pessoa não pediu desculpa. Se tivesse pedido desculpa, então o Estado poderia considerar pedir também”, sugeriu Virgílio Guterres.
O provedor rejeitou também que a idade de Richard Dashbach, 89 anos, possa ser usada como critério para uma eventual decisão presidencial de conceder indulto.
“A idade já foi considerada pelo tribunal, que reduziu a pena de 20 para 12 anos. Por isso, não deve voltar a ser usada como justificação. O que deveria acontecer era o reconhecimento da culpa, o arrependimento e o pedido de desculpas às vítimas”, afirmou.
“Se o condenado tivesse pedido desculpa e demonstrado arrependimento, então isso já poderia ser um fator a considerar para um eventual indulto, mas até agora isso não aconteceu”, segundo Virgílio Guterres. Em 2025, a possibilidade de incluir o ex‑padre na lista de indultos gerou polémica na sociedade civil timorense.
Na altura, várias organizações pediram ao Presidente que não concedesse o indulto a Richard Dashbach por várias razões, incluindo o facto de ainda não ter pedido desculpa às vítimas.
