Mauro de Sousa Paim e Tomé Baptista Cardoso são dois juristas, um angolano e outro português, a exercer funções como consultores externos do Governo Autónomo do Príncipe, na República de São Tomé. Em conversa com o PLATAFORMA explicam a importância do plano “Príncipe 2030” destinado a fornecer um guião para um desenvolvimento inclusivo, sustentável e resiliente da ilha.
Qual a vossa relação com a Região Autónoma do Príncipe e com esta ilha da República de São Tomé?
Mauro de Sousa Paim/Tomé Baptista Cardoso – É uma relação muito especial e não nasceu ontem. Aliás, até há pouco tempo, o que nos ligava ao Príncipe eram unicamente as pessoas, os amigos que são de lá, gente ótima que falava do seu país com imensa garra e orgulho e essa paixão pela terra – que é um traço comum de todos os nossos amigos do Príncipe – contagiou-nos muito.
No entanto, de alguns meses para cá, temos desenvolvido uma relação muito próxima com o Governo Regional, em vista a colaborar com a população, nos mais variados setores, nomeadamente na Agricultura, na Pesca, no Turismo, ou noutros que ainda são inexistentes ou irredutíveis, mas que muito ajudarão o Príncipe a ser maior – em condições, em infraestruturas – e melhor para cada cidadão que lá habita.
– Vamos imaginar que estamos em Abril de 2030. Passaram nove anos sobre o Plano de Desenvolvimento Sustentável “Príncipe 2030”. Como é viver no Príncipe?
MSP/TBC – Viver no Príncipe é viver na natureza, dentro dela e para ela, é viver dentro de uma Reserva Mundial da Biosfera. É um verdadeiro privilégio.
O Príncipe é diferente e orgulha-se em ser a diferença. Na Ilha do Príncipe encontramos valores culturais raros e pessoas muito acolhedoras. Para perceber isto, vale muito a pena visitar o Príncipe nos meses de Verão e participar numa das maiores festas culturais do Mundo: o Auto de Floripes.
– Qual o papel do Governo regional para se atingir estas metas?
MSP/TBC – O Governo Regional tem um papel muito ativo junto da população. Existe uma grande proximidade entre o Governo Regional, na pessoa do Presidente, Filipe Nascimento, e todos os cidadãos da ilha.
E disso também dá nota a implementação do Plano “Príncipe 2030”, um plano ambicioso, mas possível. Ao longo dos últimos anos têm sido encetados todos os esforços para levar a cabo o plano e estamos esperançosos que vai ser possível. Sabemos que esta nova realidade da epidemia Covid-19 veio atrasar um pouco o processo, no entanto, o Governo Regional está empenhado e não vai desistir perante qualquer adversidade.
O Governo Regional tem sido incansável. Tem feito esforços junto dos investidores, daí a nossa presença, para aproximar e dar a conhecer aos grandes grupos empresariais a existência e as necessidades da Ilha do Príncipe, bem como o Projeto de Desenvolvimento Sustentável “Príncipe 2030”.
– E o que se espera da sociedade civil local, estimada em pouco mais de 8 mil pessoas, para se atingirem as finalidades do plano?
MSP/TBC – A sociedade civil local está numa posição central, visto que é a força motora existente na Ilha e tendo em conta que o Plano se direciona exclusivamente para ela.
Queremos levar para o Príncipe projetos que atraiam turistas para a ilha, mas também projetos ligados ao desenvolvimento humano, em vista à capacitação intelectual de cada cidadão da Ilha do Príncipe.
– Estamos a falar de uma pequena ilha e uma população pouco numerosa. A percentagem de população que estudou, nos ensinos médio e superior é igualmente baixa. Até que ponto o fator educação pode limitar a execução do plano de desenvolvimento sustentável?
MSP/TBC – Como todos sabemos, a educação é o maior poder dado a um cidadão. Como referiu um grande político africano, “a educação é a arma mais poderosa que se pode usar para mudar o mundo”. Quer isto dizer que, no plano perfeito, todos teriam acesso à melhor formação e à melhor educação. No entanto, no dia-a-dia não é assim tão fácil implementar essa realidade. Até poderemos pensar que é difícil, mas não é impossível, e como não é impossível, acreditamos que o plano será cumprido escrupulosamente e, conforme indicado no documento, está previsto um investimento nesta área. O Governo Regional tem aplicado todos os esforços para conseguir garantir acesso a estudos superiores – licenciaturas, pós-graduações, mestrados – fora do país, através de protocolos de cooperação com Universidades reconhecidas nos melhores rankings mundiais, nomeadamente com a Universidade de Lisboa. Há um grande trabalho a fazer, entre encontrar bolsas, estabelecer protocolos, arranjar financiamento, mas o Governo Regional está muito empenhado e tem contado com o apoio de alguns parceiros, como o Centro de Cultura Jurídica Africana da Universidade de Lisboa, o Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa, a Universidade Europeia, entre outros.
– Agricultura e pesca são as atividades dominantes. Com as particularidades conhecidas (designadamente área territorial, população e escolaridade) qual o modelo de desenvolvimento mais indicado para se dar o desejado salto qualitativo que permita diversificar a atividade económica local e assegurar um futuro sustentável da comunidade e região?
MSP/TBC – A agricultura e a pesca são já atividades dominantes na economia do Príncipe. Agora é a hora de a profissionalizar e industrializar, numa lógica moderna, sustentável e que não entre em conflito com o que de melhor o Príncipe tem: uma riqueza natural imensa. Com algum investimento estrangeiro responsável, estamos certos que as próximas fases serão postas em marcha muito em breve e os cidadãos do Príncipe beneficiarão muito com isso.
– Qual o papel destinado à cooperação? Mais focada na ajuda do dia-a-dia, como a alimentar, a saúde e a assistencial ou na formação/educação para preparar a comunidade para esta encontrar as melhores respostas e assim garantir um futuro sustentável para todos?
MSP/TBC – O papel da cooperação é simples. Enquanto consultores externos da Ilha, estaremos em contacto permanente com consultoras internacionais, sociedades de advogados, fundos de investimento, organizações não-governamentais, instituições de ensino ou cooperações e associações análogas, fazendo o acompanhamento e a gestão da relação das mesmas com o Governo Regional do Príncipe.
O investimento fará com que exista mais emprego e maiores e melhores infraestruturas na ilha, sempre conservando e acautelando o respeito e preservação da natureza.
– Que setores de investimento pretendem atrair para a Ilha do Príncipe?
MSP/TBC – A Ilha é já de si diversificada e isso permite o desenvolvimento de múltiplos setores. A base do Plano “Príncipe 2030” entende como prioritários a agricultura, a pesca e o turismo, e simultaneamente o desenvolvimento dos transportes – com a requalificação do aeroporto e a construção de um porto marítimo – das telecomunicações e das energias renováveis.
