O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, encontrou-se, ontem (20 de abril) com a ministra da Justiça portuguesa, Rita Alarcão Júdice, num encontro centrado no reforço contínuo da ligação bilateral e no aprofundamento da cooperação judiciária entre Macau e Portugal.
Durante a reunião, Sam Hou Fai apresentou o ponto de situação do desenvolvimento do sistema jurídico de Macau, destacando a continuidade do quadro legal após o regresso da Região à China e o processo em curso de revisão dos principais códigos legais, com o objetivo de responder às necessidades do desenvolvimento social.
O responsável sublinhou ainda a importância de reforçar a cooperação com o Ministério da Justiça de Portugal, nomeadamente através da implementação de mecanismos de cooperação judiciária multifacetada, que possam apoiar o comércio bilateral e a circulação de pessoas.
Leia também: Sam Hou Fai aposta nos jovens em Portugal para impulsionar desenvolvimento de Macau (com vídeo)
O Chefe do Executivo destacou também os resultados da aplicação do princípio “Um País, Dois Sistemas”, defendendo que este tem permitido consolidar o intercâmbio e a cooperação entre Macau e Portugal em várias áreas. Segundo indicou, as vantagens específicas de Macau enquanto plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa deverão ganhar maior relevância no contexto de uma cooperação de alta qualidade.
Sam Hou Fai manifestou ainda a expectativa de uma futura visita da ministra portuguesa a Macau, com vista a aprofundar os laços institucionais, em particular com a tutela da Administração e Justiça da Região Administrativa Especial.
Leia também: China disponível para ampliar cooperação com Portugal usando Macau como plataforma
Por sua vez, Rita Alarcão Júdice elogiou a implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas” e os progressos alcançados por Macau desde a transferência de soberania. A governante portuguesa sublinhou o empenho continuado do Ministério da Justiça no reforço da cooperação com Macau e manifestou confiança de que a atual visita contribuirá para elevar os níveis de intercâmbio e colaboração bilateral.
A ministra destacou ainda a preservação da língua e cultura portuguesas em Macau, elogiando o compromisso das autoridades locais com a multiculturalidade. Expressou igualmente a disponibilidade de Portugal para apoiar Macau no reforço do seu papel como plataforma de cooperação entre a China e os países lusófonos.
