Durante a cerimónia, os dois responsáveis procederam ao descerramento da placa do edifício, também conhecido como o antigo Edifício dos Tribunais. Construído em 1951, o imóvel foi utilizado ao longo …
-
Os dois magistrados “são nomeados, por contratação, pelo período de dois anos”, sob proposta da Comissão Independente responsável pela indigitação de juízes, lê-se ainda na ordem executiva, assinada pelo Chefe …
-
O Tribunal de Última Instância (TUI) e o Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) vão mudar para novas instalações a partir …
-
O Conselho Superior da Magistratura de Portugal tomou conhecimento da indigitação de dois magistrados portugueses para integrarem os Tribunais de Primeira Instância da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). A …
-
O Tribunal de Última Instância (TUI) confirmou, em vários processos ligados ao empreendimento Pearl Horizon, que a Sociedade de Importação e Exportação Polytex é responsável pelo incumprimento dos contratos-promessa de …
-
A Polícia Judiciária (PJ) foi obrigada a reintegrar um investigador criminal que através de atrasos e ausências sem autorização evitou 22 dias interpolados de trabalho no espaço de um ano …
-
A decisão foi tomada pelo Juízo de Instrução Criminal a 2 de julho, após a apreciação do requerimento de abertura de instrução apresentado pelo arguido contra a acusação do Ministério …
-
A presidente do Tribunal de Última Instância, Song Man Lei, determinou a nomeação de Celestino Lei, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe do Gabinete …
