A presidente do Tribunal de Última Instância, Song Man Lei, determinou a nomeação de Celestino Lei, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe do Gabinete …
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A parceria pretende assegurar acompanhamento jurídico integrado a operações transfronteiriças envolvendo China, África, Brasil, Portugal e Timor-Leste, com especial enfoque em áreas como energias renováveis, oil & gas, mineração, infraestruturas, …
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O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, encontrou-se, ontem (20 de abril) com a ministra da Justiça portuguesa, Rita Alarcão Júdice, num encontro centrado no reforço contínuo da ligação bilateral …
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Os dados foram noticiados pelo jornal Ou Mun e revelam que estes processos envolveram pedidos de auxílio judiciária à RAEM, nomeadamente a obtenção de provas num período de oito dias, …
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Na entrevista ao Canal Macau e à Rádio Macau, em língua portuguesa, Sam Hou Fai abordou as relações de cooperação com Portugal e Espanha e admitiu que uma das próximas …
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A proposta de lei para a sua reformulação está atualmente em análise na especialidade na Assembleia Legislativa. O académico defende ainda que a ausência de recurso tem fundamento constitucional, referindo …
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Foi o que adiantou Lei Lai Peng, do Instituto de Ação Social, à margem do programa Fórum da Ou Mun Tin Toi. A nova lei estabelece que, em casos de …
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“Não estamos a considerar o que se passa em Portugal e estamos a considerar agora o que se passa no Interior da China, porque o que se verifica lá é …
