Durante a cerimónia, os dois responsáveis procederam ao descerramento da placa do edifício, também conhecido como o antigo Edifício dos Tribunais. Construído em 1951, o imóvel foi utilizado ao longo das últimas décadas por vários serviços públicos e está ligado à história dos órgãos judiciais de Macau.
Song Man Lei afirmou que o edifício testemunhou a transição do sistema jurídico durante o período do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, assim como o posterior desenvolvimento dos tribunais.
A mudança para as novas instalações representa, segundo a magistrada, “um novo ponto de partida” para o Tribunal de Última Instância, mas também novas responsabilidades. A presidente garantiu que o tribunal continuará a exercer de forma independente o poder judicial e de julgamento em última instância, procurando assegurar que os processos sejam decididos “de forma justa e oportuna”.
O novo espaço deverá permitir melhorar as condições de trabalho, a gestão dos processos e o atendimento aos cidadãos. Song Man Lei apontou ainda como prioridades o reforço da transparência e da acessibilidade da justiça, a melhoria da qualidade das decisões judiciais e a aproximação dos tribunais à população.
Aposta na digitalização
A presidente do Tribunal de Última Instância adiantou que as novas instalações serão também utilizadas para aprofundar a digitalização dos tribunais e otimizar os procedimentos de gestão dos processos, com o objetivo de aumentar a eficiência judicial.
Após a cerimónia, os convidados visitaram as salas de audiência, a secretaria, a biblioteca e as salas de reuniões do novo edifício.
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O complexo ocupa dois lotes com uma área total de 3.524 metros quadrados. O edifício principal tem três pisos e uma cave, com uma área bruta de construção de cerca de 4.855 metros quadrados.
O Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, instalado num edifício adjacente, dispõe de três pisos e duas caves, com uma área bruta de cerca de 6.538 metros quadrados. No total, as duas estruturas somam aproximadamente 11.393 metros quadrados.
Na cerimónia estiveram também presentes representantes dos órgãos legislativo, executivo e judicial, magistrados, membros da Comissão Independente para a Indigitação de Juízes e representantes da Associação dos Advogados de Macau.
