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Procurador de Macau destaca cooperação com China na segurança nacional e justiça

O encontro entre responsáveis judiciais da China e de Macau, realizado em Pequim, serviu para reforçar a cooperação institucional entre as duas jurisdições. As partes discutiram o aprofundamento da colaboração na área da justiça e da segurança nacional

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A posição foi destacada pelo procurador Tong Hio Fong durante uma visita oficial a Pequim, entre 29 de março e 2 de abril, na qual liderou uma delegação que manteve encontros com diversas entidades judiciais e administrativas chinesas, incluindo o Supremo Tribunal Popular, o Ministério da Justiça, o Ministério da Segurança Pública e a Comissão Nacional de Supervisão.

Durante a reunião, o diretor do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, frisou que os órgãos judiciais da RAEM assumem responsabilidades importantes e que devem desempenhar um papel exemplar na governação de Macau nos termos da lei.

Tong Hio Fong afirmou que o Ministério Público da RAEM continuará a manter contacto estreito com a Suprema Procuradoria Popular e com as procuradorias do Interior da China, aprofundando o combate à criminalidade transfronteiriça, reforçando a cooperação judicial e promovendo o desenvolvimento de nível mais alto e de maior qualidade entre Macau e o Interior do país.

O procurador destacou que a visita também serviu para apresentar o relatório de atividades do Ministério Público da RAEM, reforçando a articulação com as instituições centrais e alinhando as ações do órgão com o espírito das Duas Sessões Nacionais, o 15.º Plano Quinquenal do país e o princípio “Um País, Dois Sistemas”.

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Durante os encontros, foram discutidos mecanismos de cooperação, incluindo visitas recíprocas de pessoal, formação de quadros, investigação conjunta de casos e implementação de sistemas tecnológicos para modernizar as atividades do Ministério Público da RAEM.

O Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular, Ying Yong, reforçou que a cooperação com Macau continuará pragmática, com foco na proteção da soberania, segurança e interesses de desenvolvimento do país, garantindo uma base judiciária sólida para o avanço do 15.º Plano Quinquenal e da modernização do Estado sob um modelo chinês.

Tong Hio Fong comprometeu-se a implementar essas orientações, persistir na justiça imparcial e servir os cidadãos através das funções legalmente atribuídas ao Ministério Público da RAEM, tornando Macau um interlocutor judiciário ativo entre a China e a Lusofonia.

A delegação do Ministério Público da RAEM incluiu a Procuradora-Adjunta Kuok Un Man, o Procurador-Adjunto Mai Man Ieng, a Chefe do Gabinete do Procurador Wong Hio Nam e os Delegados do Procurador Wu Hio e Chao Chi Peng, acompanhados pelo Subchefe do Departamento Jurídico do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Liu Zhongfeng, e pelo Chefe de Divisão Lyu Weihua.

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