O 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico de Macau recebeu 8.230 opiniões durante a consulta pública, com as questões ligadas ao bem-estar da população a concentrarem o maior número de contributos.
O relatório final, divulgado hoje pela Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), indica que 92.1% das opiniões recolhidas foram favoráveis ao conteúdo do documento de consulta. As posições neutras representaram 6.9% e as negativas apenas 1%.
O plano define as principais orientações de desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau entre 2026 e 2030, abrangendo áreas como a diversificação económica, as políticas sociais e o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em Hengqin.
Entre os diferentes capítulos do documento, o relativo à garantia e melhoria do bem-estar da população reuniu 1.777 opiniões e sugestões, o equivalente a 21.6% do total.
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A diversificação adequada da economia foi o segundo domínio mais referido, com 1.320 contributos, ou 16%, seguindo-se o desenvolvimento de Hengqin, que recebeu 1.096 opiniões, correspondentes a 13.3%.
Participação mais do que duplicou
A consulta pública decorreu entre 20 de maio e 28 de junho e recolheu 1.716 pareceres, dos quais resultaram as 8.230 opiniões analisadas pelo Governo.
Segundo a DSEPDR, o número de pareceres foi 2,2 vezes superior ao registado na consulta sobre o segundo Plano Quinquenal. Já o volume de opiniões aumentou em 2,6 vezes.
O Governo organizou 14 sessões de consulta, incluindo três sessões públicas, dez destinadas a sectores específicos e, pela primeira vez, uma sessão realizada na Zona de Cooperação em Hengqin.
As sessões reuniram mais de 500 participantes e deram origem a 180 intervenções. Os deputados à Assembleia Legislativa promoveram ainda 154 atividades, através das quais foram recolhidas 789 opiniões.
A maioria dos pareceres, num total de 1.191, foi apresentada diretamente pela sociedade. Destes, 848 chegaram através da Conta Única e 193 foram recolhidos durante as sessões de consulta.
Foram também contabilizados 277 pareceres provenientes da Internet, incluindo 236 recolhidos no Facebook e 21 no WeChat, além de 248 contributos identificados através da comunicação social.
Alterações integradas no documento final
O Governo afirma ter integrado no texto oficial do Plano Quinquenal as propostas consideradas viáveis e suficientemente consensuais, depois de um processo de classificação e análise das opiniões recebidas.
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A informação divulgada não especifica, contudo, quais foram as principais alterações introduzidas no documento final em resultado da consulta pública.
As sugestões que não foram incluídas no plano deverão, segundo a DSEPDR, servir de referência para a definição futura de políticas pelas diferentes áreas governativas.
O relatório integral da consulta pública está disponível no Portal do Governo e na página electrónica da DSEPDR. O documento final do Plano Quinquenal deverá orientar a ação governativa até 2030, num período em que as expetativas sociais se concentram sobretudo na melhoria das condições de vida, na transformação da estrutura económica e na integração com Hengqin.
