O Governo moçambicano anunciou a criação de um visto de entrada no país para prestadores de assistência humanitária, anunciou a porta-voz do órgão.
“O visto humanitário é concedido ao cidadão estrangeiro que vem ao país a convite das autoridades governamentais moçambicanas ou organizações internacionais, a fim de prestar trabalho humanitário, sem fins lucrativos”, referiu Ludovina Bernardo, vice-ministra da Indústria e Comércio.
A autorização de entrada é atribuída no âmbito do Estado de Emergência ou Situação de Calamidade Pública, declarados nos termos da lei.
O Estado de Emergência foi declarado este ano em 01 de abril com vista a dar suporte legal às medidas impostas para travar a propagação da covid-19, dando lugar no dia 07 de setembro ao Estado de Calamidade, ainda em vigor, com progressivo alívio de restrições.
A atribuição dos vistos será regulada pelos ministérios do Interior e dos Negócios Estrangeiros, com base em “critérios próprios que ainda serão definidos”, acrescentou Ludovina Bernardo.
Moçambique contabiliza um total acumulado de 131 mortes e 15.770 casos de infeção pelo novo coronavírus, 87% dos quais recuperados.
