Na semana passada, o Centro para a Democracia e Desenvolvimento de Moçambique (CDD) promoveu a conferência online “Fundo Soberano de Angola: Uma experiência a evitar”, onde se discutiu a eventual forma de administrar um futuro fundo soberano de Moçambique.
O orador principal foi o jornalista e ativista angolano Rafael Marques, que utilizou o exemplo do fundo soberano de Angola para avisar dos perigos adjacentes à produção deste mecanismo.
Na sua opinião, o fundo soberano de Angola estava condenado ao fracasso desde o seu início. Porquê? Observando o contexto da sua criação, reparamos que este estava inserido numa altura em que o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos (cargo que agora ocupa João Lourenço), e a sua família detinham o monopólio socio-económico do país e, como tal, impediram qualquer participação pública e transparência nos processos.
Prova disso foi a exoneração do primeiro presidente do fundo, cargo que foi depois preenchido pelo próprio filho de José Eduardo dos Santos que, segundo Rafael Marques, “não tinha qualquer experiência em finanças”.
José Filomeno dos Santos, filho de José Eduardo dos Santos, envolveu o fundo em esquemas ruinosos que visaram o benefício próprio e de pessoas que lhe eram próximas, acusou o ativista.
Com a saída de José Filomeno dos Santos, o que restou do fundo foi utilizado pelo governo de João Lourenço para o financiamento de projetos de viabilidade duvidosa, como apoios a infraestruturas nos municípios do país. Ficará sempre a dúvida se o objetivo foi fazer propaganda eleitoral, tendo em vista as eleições autárquicas, entretanto adiadas.
Aconteceu uma vez, pode acontecer duas…
O problema aqui é que as semelhanças nos comportamentos governamentais de ambos os países constituem uma preocupação séria relativamente ao destino deste futuro fundo soberano de Moçambique.
Adriano Nuvunga, diretor do CDD, disse que a alegada “má gestão” nas operações de venda de participações entre multinacionais envolvidas nos projetos de gás natural em Moçambique são um antecedente negativo, que pintam um cenário negro para este futuro mecanismo.
Teme-se que o que aconteceu com o fundo soberano de Angola possa ressurgir, desta vez em Moçambique.
“O futuro começa hoje e o que temos hoje são os ganhos de capital que desaparecem sem se saber para onde”, sublinhou Adriano Nuvunga.
Jornalista*
