Venezuela: Visita a cadeia cabo-verdiana sem indícios de tortura a Saab - Plataforma Media

Venezuela: Visita a cadeia cabo-verdiana sem indícios de tortura a Saab

A Procuradoria-Geral da República (PGR) cabo-verdiana anunciou hoje que realizou uma “visita surpresa” à cadeia onde está detido Alex Saab, considerado pelos Estados Unidos testa-de-ferro de Nicolás Maduro, não tendo encontrado indícios de tortura, como alegava o empresário colombiano.

Em comunicado, a PGR afirma que a visita foi feita por dois procuradores da República e um oficial de Justiça, na sequência de uma carta que Alex Saab tornou pública a partir da cadeia, na ilha do Sal, onde aguarda a decisão dos tribunais cabo-verdianos sobre o pedido de extradição dos Estados Unidos, na qual alegava estar a ser torturado por “quatro empregados” norte-americanos naturais de Cabo Verde.

“Das diligências efetuadas resulta que não existem indícios de que o detido tenha sido torturado, havendo, pelo contrário, indícios fortes de que o mesmo vem se automutilando dentro da cela, o que levou a Direção do Estabelecimento Prisional a retirar-lhe o objeto pessoal utilizado para o efeito”, lê-se no comunicado da PGR.

No início de setembro, Alex Saab denunciou em carta citada pelo El Mundo que “os Estados Unidos têm quatro empregados naturais de Cabo Verde” que o estão a torturar na prisão onde está detido, no arquipélago.

“Os Estados Unidos têm quatro empregados que entram na minha cela todas as noites e me espancam para que faça declarações falsas contra [Nicolás] Maduro”, de acordo com a carta enviada por Saab.

“Sou um enviado especial da Venezuela à Rússia e ao Irão, tenho imunidade diplomática e exijo a minha libertação”, insistiu o empresário colombiano.

Alex Saab afirma que “o objetivo destes criminosos”, os alegados quatro homens que o torturam, é que “assine a sua extradição voluntária para os Estados Unidos”, assim como que faça declarações falsas contra Maduro.

Sem precisar em que data foi realizada, a PGR refere no comunicado que “ordenou a realização” desta “visita surpresa” ao Estabelecimento Prisional do Sal, onde Alex Saab se encontra detido, para “apurar a veracidade dos factos denunciados”, já que compete ao Ministério Público fiscalizar os serviços prisionais.

Alex Saab, 48 anos, foi detido em 12 de junho pela Interpol e pelas autoridades cabo-verdianas, durante uma escala técnica no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal, com base num mandado de captura internacional emitido pelos Estados Unidos da América (EUA), que o consideram um testa-de-ferro do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Entretanto, o Tribunal da Relação do Barlavento, na ilha de São Vicente, a quem competia a decisão de extradição formalmente requerida pelos Estados Unidos, aprovou esse pedido em 31 de julho, mas a defesa de Saab recorreu para o Supremo Tribunal do país.

O primeiro-ministro cabo-verdiano afirmou na segunda-feira, em entrevista à Lusa, que a decisão sobre a extradição do empresário compete à Justiça, recusando participar na “novela” envolvendo o caso.

“O Governo de Cabo Verde e os tribunais de Cabo Verde não são pressionáveis”, começou por afirmar o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, questionado sobre os contornos deste processo, que colocaram Cabo Verde no centro de uma disputa internacional entre os Estados Unidos e a Venezuela.

“Este caso está a ser transformado numa novela na comunicação social, com cartas, artigos, declarações, tentando levá-lo para o campo político ’tout court’ [simplesmente]. O Governo de Cabo Verde faz questão de não entrar no elenco da novela”, acrescentou.

Durante a fase administrativa do processo de extradição, antes de seguir para decisão judicial, o Governo cabo-verdiano, através do Ministério da Justiça, autorizou esse pedido com base num parecer da PGR.

Ulisses Correia e Silva garante que a posição do Governo é inequívoca: “O caso está entregue à Justiça e é a Justiça que deve decidir em última instância”.

Os Estados Unidos acusam Alex Saab de ter branqueado 350 milhões de dólares para pagar atos de corrupção do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, através do sistema financeiro norte-americano, enquanto a defesa do empresário colombiano, que inclui o escritório de advogados do ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, afirma que este viajava com passaporte diplomático, enquanto “enviado especial” do Governo da Venezuela e que por isso a detenção foi ilegal.

A defesa insiste ainda que Cabo Verde está a ceder à pressão dos Estados Unidos neste processo.

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