Bashar al-Assad encontra-se exilado na Rússia desde que foi deposto, em dezembro de 2024. Agora, depois de um tribunal sírio o ter condenado à morte à revelia por crimes cometidos durante a guerra civil, a questão é saber se Moscovo poderá ser pressionado a entregá-lo às novas autoridades de Damasco.
Assad continua sob proteção de Moscovo
Bashar al-Assad fugiu da Síria quando as forças rebeldes se aproximaram de Damasco, no final de 2024. Pouco depois, o Kremlin confirmou que o antigo presidente e a família tinham recebido asilo na Rússia por razões humanitárias.
Desde então, a possibilidade de uma eventual extradição tem sido um dos temas mais delicados nas relações entre Moscovo e as novas autoridades sírias. Em janeiro deste ano, o Kremlin afirmou que Vladimir Putin e o presidente sírio interino, Ahmed al-Sharaa, não tinham discutido a entrega de Assad durante uma reunião em Moscovo.
Poucos dias depois, o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, indicou que a questão da extradição já não era discutida havia algum tempo.
Condenação à morte aumenta pressão sobre a Rússia
A decisão anunciada esta terça-feira altera, contudo, o contexto. Um tribunal sírio condenou Assad à morte à revelia, considerando-o responsável por crimes que incluem homicídio premeditado, tortura, detenções arbitrárias e crimes contra a Humanidade cometidos durante a guerra civil.
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O irmão de Assad, Maher al-Assad, e vários antigos responsáveis militares e dos serviços de segurança também foram condenados à morte. Como o antigo presidente não esteve presente no julgamento, a execução da sentença depende, na prática, da sua eventual detenção e entrega às autoridades sírias.
Organizações que acompanham os processos judiciais contra antigos responsáveis do regime consideram, por isso, pouco provável uma detenção imediata. A Syrian Network for Human Rights descreveu Assad como alguém que permanece protegido pela Rússia e considerou que não existe, a curto prazo, uma perspetiva realista de extradição.
Moscovo tem interesse estratégico na Síria
A questão de Assad não pode ser separada da relação estratégica entre Rússia e Síria. Moscovo apoiou militarmente o regime durante a guerra civil e mantém interesses importantes no território sírio, nomeadamente através das instalações militares de Tartus e Hmeimim.
Aliás, esta semana, Rússia e Síria chegaram a um entendimento sobre o futuro dessas instalações, prevendo a transformação das componentes militares em centros de formação conjuntos e a manutenção de alguma presença russa. O acordo mostra que Moscovo continua a procurar preservar influência no país mesmo depois da queda do seu principal aliado.
Assim, embora uma eventual extradição seja juridicamente e politicamente possível apenas mediante uma decisão russa, não há atualmente indicação de que Moscovo pretenda entregar Bashar al-Assad às autoridades sírias. A condenação à morte torna o processo ainda mais sensível e coloca a questão da proteção concedida pela Rússia no centro das futuras relações entre os dois países.
