O antigo presidente foi considerado responsável pela utilização de estruturas do Estado para cometer crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Entre as acusações estão homicídio premeditado, morte de crianças, tortura com resultado de morte e privação de liberdade.
Também o irmão de Bashar al-Assad, Maher al-Assad, antigo comandante da 4.ª Divisão do Exército sírio, foi condenado à morte. Vários antigos responsáveis militares e dos serviços de segurança receberam igualmente a mesma sentença.
O julgamento decorre no âmbito dos processos judiciais iniciados pelas autoridades de transição sírias contra figuras do antigo regime. Em abril, a justiça abriu formalmente procedimentos criminais contra Assad e outros antigos dirigentes, prometendo investigar os crimes cometidos durante décadas de governação.
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A guerra civil síria começou em 2011, após a repressão violenta de manifestações contra o regime. O conflito provocou mais de meio milhão de mortos, milhões de deslocados e o desaparecimento de dezenas de milhares de pessoas, muitas delas vítimas de tortura e abusos nas prisões governamentais.
Entre os condenados está também Atef Najib, antigo responsável da segurança política em Deraa e primo de Bashar al-Assad. Único arguido presente no julgamento, Najib foi considerado culpado de crimes contra a humanidade e condenado à morte. A sua atuação na repressão de protestos em Deraa, em 2011, é apontada como um dos episódios que contribuíram para a expansão da revolta.
A condenação de Bashar al-Assad marca uma nova etapa no processo de responsabilização dos responsáveis pelo antigo regime. Assad chegou ao poder em 2000, sucedendo ao pai, Hafez al-Assad, e permaneceu no poder até à ofensiva que derrubou o regime em dezembro de 2024, pondo fim a mais de cinco décadas de domínio da família Assad.
