O mundo enfrenta uma grave crise jamais vista a todos os níveis. Crise que afeta simultaneamente países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento. O novo coronavírus é rápido demais a disseminar-se e a prioridade dos governantes é a saúde dos seus cidadãos.
O que têm em comum países como o Equador, Zimbábue, Bolívia, Itália e Brasil?
Todos eles têm casos suspeitos de corrupção relacionados com a pandemia de Covid-19, com processos de investigação a decorrerem.
No caso dos quatro primeiros países, ex-detentores de importantes cargos públicos já foram detidos por suspeita de corrupção relativamente à aquisição de equipamentos ou medicamentos, contratação de serviços ou, ainda, de desvio de fundos destinados ao combate da Covid-19.
No caso do Brasil, desconheço se já houve detenções. No entanto, durante o período de emergência sanitária e devido à urgência na aquisição de determinados serviços e equipamentos, bem como com a possibilidade legal de os adquirir por ajuste direto, multiplicam-se as irregularidades e as suspeitas de desvios de dinheiro público. Já decorrem, por isso, investigações em diversos estados e municípios.
Oportunidades únicas para alguns agentes sem escrúpulos, públicos e privados, retirarem volumosos benefícios financeiros.
Em Portugal, existem também algumas polémicas e imprecisões relativas à compra de equipamentos de proteção individual, como num caso de aquisição de máscaras alegadamente sem a exigida certificação legal. O Ministério Público já está a investigar.
A atual pandemia global expõe, por si só, as falhas estruturais de muitos sistemas nacionais de saúde. Tenho para mim que são essas falhas e a enorme necessidade de recursos para enfrentar a Covid-19 que propíciam exponencialmente as práticas corruptas de diversos atores. Oportunidades únicas para alguns agentes sem escrúpulos, públicos e privados, retirarem volumosos benefícios financeiros.
O presidente do Tribunal de Contas português, Vitor Caldeira, dizia há pouco tempo que “a contratação pública em contextos de emergência é uma das áreas identificadas como mais permeáveis à corrupção”. A necessária celeridade às respostas, que se impõem, implica riscos acrescidos de desperdício, má gestão e irregularidades, que acabam por pressionar os recursos públicos e prejudicar a eficácia da ação.
E podem ser várias as práticas corruptas na área da saúde. Os favorecimentos nas adjudicações diretas, a manipulação do mercado e dos preços, o fornecimento de materiais e medicamentos deficientes, subornos para aquisição de determinados materiais, desvios de fundos e bens, etc.
Além de delapidar o erário público, estas condutas têm um efeito ainda mais preverso. Podem significar a privação no acesso a cuidados médicos de milhares de pessoas, em todas as suas vertentes.
Considero-me uma pessoa otimista. Costumo pensar quase sempre positivo e “tudo vai dar certo”. Mas confesso que quase perco a esperança quando me deparo com testemunhos, como por exemplo o de Kristalina Georgieva, diretora-geral do FMI, ao blog da Transparecy International, afirmando que “a corrupção é uma força corrosiva que atinge mais as pessoas pobres e vulneráveis”, e que é “trágica quando é necessária uma ação do governo para salvar vidas e proteger os meios de subsistência, mas o dinheiro é desperdiçado em vez de distribuído”, não fazendo face às prioridades.
Temos de lutar para garantir a transparência das ações e não ameaçar a resposta à pandemia da COVID-19. Cabe a todos os cidadãos dar um grito de alerta contra este flagelo transversal a todas as sociedades – a corrupção.
*Jornalista no Plataforma
