A carta de João Lourenço foi hoje lida na Assembleia Nacional (AN) pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, no início de uma reunião plenária extraordinária onde foi apreciado o pedido do Presidente da República relativo à possibilidade de renovação do estado de emergência.
Na missiva, o chefe de Estado angolano considerou que as razões que estiveram na base da declaração do estado de emergência mantêm-se atuais e inalteradas.
“E infelizmente, são confirmados casos positivos de contaminação da covid-19 no nosso país praticamente todos os dias”, referiu João Lourenço.
Nesse sentido, “considerando que a situação de iminente calamidade pública continua presente e que as medidas excecionais de prevenção e controlo da doença devem continuar a ser implementadas, sirvo-me do presente para solicitar novamente os seus ofícios (…) para efeitos de prorrogação da vigência do estado de emergência por mais 15 dias”, disse.
A renovação do Estado de Emergência foi aprovado com 176 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.
No Relatório Parecer Conjunto, a AN fundamentou que “urge prorrogar o Estado de Emergência em vigor no país, em consequência do aumento de casos positivos da pandemia da covid-19 para reforçar as medidas sanitárias e de segurança nacional, visando a proteção do bem vida”.
Angola já registou dois óbitos de um total de 19 casos positivos da covid-19, estando a cumprir a primeira fase do estado de emergência, que termina às 23:59 de 11 de abril desde o passado dia 27 de março.
A covid-19 provocou 572 mortos em África e há o registo de 11.400 casos em 52 países, enquanto 1.313 pessoas já recuperaram, de acordo com os mais recentes dados sobre a pandemia no continente.
