O reforço do papel de Macau no relacionamento entre a China e Portugal e como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa, assim como a assinatura de um memorando de entendimento que formaliza a adesão de Lisboa à iniciativa de Pequim “Uma Faixa, Uma Rota” são dois dos marcos da visita de Estado de dois dias do presidente Xi Jinping a Portugal.
Na declaração comum divulgada no final da visita, os dois países reconheceram “os notáveis êxitos de desenvolvimento que a Região Administrativa Especial de Macau alcançou desde o seu estabelecimento” [20 de dezembro de 1999] e “o papel importante de Macau para o relacionamento luso-chinês”.
Os dois Estados “expressaram a disposição de reforçar o seu papel [de Macau] como ponte e elo de ligação para promover as relações de amizade de longo prazo”.
No documento acentuou-se igualmente a vontade de Pequim e Lisboa continuarem “a apoiar o papel de Macau como plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa”.
Ficou também registado que Portugal “saudou e manifestou interesse em participar na iniciativa `Uma Faixa e Uma Rota´, da China”, estabelecendo-se entre ambos um compromisso para concederem “facilidades à importação de produtos e serviços qualificados e continuarem a encorajar e apoiar as empresas a investir na China e em Portugal”.
No encontro final com os jornalistas e ladeado pelo primeiro-ministro português, António Costa, Xi Jinping prometeu elevar a “parceria estratégica global [entre os dois países] para um novo patamar”, em particular no âmbito da Faixa Económica da “Rota da Seda” e da iniciativa relativa à “Rota da Seda Marítima” do século XXI.
“Vamos criar mais sinergias, reforçar a construção de ‘Uma Faixa, Uma Rota’, implementar bem os projetos existentes, aperfeiçoar os mecanismos de cooperação, e explorar juntos os mercados terceiros”, assegurou o estadista chinês.
Já António Costa lembrou que a relação entre Portugal e a China “funda-se em mais de cinco séculos de convivência e numa confiança mútua que foi sendo confirmada e reafirmada”.
“No quadro bilateral e da União Europeia, somos sempre um garante da relação de confiança com a República Popular da China”, disse, considerando que estão criadas “as condições para um novo reforço das relações bilaterais dos pontos de vista económico, cultural ou povo a povo”.
Na declaração conjunta, “as duas partes manifestaram o apoio a uma economia mundial aberta e repudiaram todas as formas de protecionismo e unilateralismo, comprometendo-se a promover a liberalização e facilitação do comércio e investimento no âmbito das regras do sistema multilateral do comércio”, manifestando ainda “apoio aos esforços do secretário-geral da ONU”, António Guterres, na “reforma do sistema das Nações Unidas de modo a aumentar a sua autoridade e eficiência”.
A China e Portugal reafirmaram também “empenho no multilateralismo, na defesa dos propósitos e princípios consagrados na Carta das Nações Unidas” assim como apoio ao “reforço do papel das Nações Unidas na comunidade internacional, na manutenção da paz e segurança internacionais, na promoção do desenvolvimento sustentável e na proteção dos direitos humanos”.
A cooperação financeira foi também reforçada com o Banco da China a considerar como elegível a dívida portuguesa para emissão na moeda nacional deste país, o renminbi. Para o primeiro-ministro português este passo vai permitir a “diversificação das fontes de financiamento da economia portuguesa”.
Portugal torna-se assim no primeiro país da eurozona, e o terceiro da União Europeia, a seguir à Polónia e Hungria, a ter possibilidade de se financiar no mercado chinês. A emissão só acontecerá em 2019.
Para dar seguimento à convicção deixada por Xi Jinping durante a visita a Portugal, de que as relações entre Pequim e Lisboa estão “no seu melhor momento histórico”, o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, vai realizar uma visita de Estado à China, em abril de 2019, ano em que se assinala o 40.º aniversário do restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países.
*Com Lusa
António Bilrero* 07.12.2018
