Antes de Mil Novecentos e Oitenta e Quatro de George Orwell e mesmo de Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley, Yevgeny Zamyatin assinava a primeira grande anti-utopia do século XX. Zamyatin era um revolucionário russo que muito cedo se desiludiu com a experiência soviética, logo naqueles primeiros anos após a Revolução de Outubro de 1917. Publicado em 1924, Nós retrata um mundo em que a liberdade individual tinha sido dizimada em virtude de uma totalitária imposição do colectivo, num distante século XXX. O espaço urbano é inteiramente construído de vidro, permitindo um sistema de vigilância e controlo em massa. Nestas obras de ficção que retratam sociedades distópicas há sempre uma figura omnisciente e omnipresente como o Benfeitor, em Nós, e o Grande Irmão, na obra de Orwell. Estes romances, nomeadamente os de Orwell e de Huxley, emergem no imaginário coletivo como percursoras, ainda de forma caricatural, de aspetos da vida contemporânea que se impõe um pouco por todo o mundo desenvolvido. O progresso resultante de notáveis avanços tecnológicos relacionados com as tecnologias da informação e a inteligência artificial é, em certa medida, ofuscado pelo uso dado por estados e grandes corporações como o Facebook ou a Google. A vigilância em massa, o reconhecimento facial e a erosão aceleradíssima da privacidade dos cidadãos a nível global surgem assim como Espadas de Dâmocles sobre as liberdades individuais e um conjunto de direitos fundamentais que minguam na ausência de pesos e contrapesos em muitas situações.
Macau não é exceção. Instala-se algum receio de uma deriva securitária sem os freios necessários, algo que parece ser confirmado pelo recente pacote de medidas e propostas de legislação que suscitam fundadas preocupações. Entre estas encontram-se a instalação de videovigilância em massa nas ruas, as câmaras nos uniformes dos agentes policiais e o que poderá estar em causa com as futuras leis da cibersegurança e da interceção das comunicações, entre outros passos que poderão ser dados. Face a isto, cabe às autoridades assegurar mecanismos de fiscalização para evitar abusos e à sociedade ter capacidade para defender valores chave.
A segurança pública é, sem dúvida, um bem inestimável e um dever essencial do estado no contrato social com os cidadãos. A este nível, em Macau, o sucesso das autoridades é amplamente reconhecido. Neste contexto, estes últimos meses sinalizam uma guinada desproporcional que, se não for temperada, pode colocar sob pressão direitos, liberdades e garantias. Vivemos numa cidade pequena que, no extremo, se pode transformar num laboratório e “paraíso” para quem não contempla limites para o controlo sobre todo e qualquer movimento do ser humano. E num “purgatório” para todos os outros. Nós. Não tem de ser assim.
José Carlos Matias 25.05.2018
