Em declarações aos jornalistas em Melgaço, durante a inauguração da Festa do Alvarinho e do Fumeiro, o chefe do Executivo sublinhou que, na ausência de acordo na Concertação Social, caberá ao Parlamento tomar a decisão final sobre o diploma.
Montenegro rejeitou qualquer ideia de recuo político, insistindo que “o Governo não abandona as suas convicções” e que o processo legislativo seguirá em frente mesmo sem consenso total com os parceiros sociais.
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O primeiro-ministro destacou ainda que os principais pontos em negociação — contratos a termo, regime de reintegração após despedimento, banco de horas por acordo e outsourcing — já foram alvo de cedências por parte do Governo, em diferentes graus.
Nesse contexto, apontou a UGT como o parceiro social “com menos cedências” no processo, recusando qualquer leitura de pressão política e defendendo que as negociações decorrem dentro da normalidade do diálogo social.
