As Obras Públicas estão a receber propostas até 4 de outubro. Wallace Kwah, da Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural, espera que o plano contribua para resolver problemas de trânsito, habitação e falta de espaços de lazer.
Passou perto de uma década desde que, em 2008, o já extinto Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, na dependência da Fundação Macau, lançou uma consulta para um plano conceptual de desenvolvimento urbano da região. A elaboração de um plano diretor, remate lógico de muitos estudos, consultas e planos concebidos ao longo dos anos, deverá finalmente avançar, com o Governo a fixar a meta de ter regras e plantas concluídas até 2020.
O concurso público para a recepção de propostas para a elaboração do futuro plano diretor de Macau foi aberto no passado dia 10, e irá desenrolar-se em duas fases de qualificação que, num primeiro momento, privilegiam prazos e recursos humanos afetos à proposta, e em segunda instância o preço a que ficará a empreitada. Podem concorrer empresas e consórcios com experiência na área de planeamento urbanístico. A experiência, porém, é o critério com menor pontuação na primeira eliminatória do processo, tal como o projeto em si valerá menos como critério do que o custo final. A abertura das propostas concorrentes à primeira fase vai acontecer a 6 de outubro, não havendo ainda data prevista para a conclusão de todo o processo.
Para Wallace Kwah, arquiteto e vice-presidente da Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural, o muito aguardado plano diretor de Macau irá contribuir para resolver alguns dos principais problemas que atualmente afetam a região. Designadamente, elenca, trânsito, habitação e a falta de espaços de lazer.
“Pode ser considerado que estes assuntos urgentes para o bem-estar popular estão relacionados até certo ponto com a utilização de terrenos. Com base na experiência geral, se o planeamento urbano de toda a cidade for feito de forma ordeira, atuando-se após obter o consenso social, grande parte dos problemas mencionados podem ser resolvidos”, afirma.
“Naturalmente, Macau enfrenta muitos desafios particulares, como a escassez de espaço e população abundante, a elevada concentração de veículos motorizados e outros problemas que acabarão por complicar o processo de planeamento”, admite o arquiteto. Ainda assim, confiante em soluções que também permitam uma utilização sustentável dos novos aterros de Macau e uma articulação com outros instrumentos de planeamento entretanto adotados pelo Governo.
“[O plano diretor] irá fornecer importantes orientações para os futuros planos detalhados de todas as zonas, colocando um ponto final na falta de políticas urbanas importantes como o planeamento de desenvolvimento populacional e na falta de integração dos anteriores planos para cada zona”, diz.
John Leong*
* com Maria Caetano
