Balança estragada

por Arsenio Reis

Seguido à distância, o julgamento de Ho Chio Meng é estranho e preocupante. Nunca se sente a justiça tranquila; nem os agentes se centram no devido equilíbrio. O tom do réu é afetado, como quem se deixa agarrar às portas do Olimpo, nas barbas do divino. Não é o que fez – ou não fez; simplesmente, não percebe como lhe deitaram a mão. O juíz presidente, cortante e irritado, interpreta a prova; quer vingar o sistema, ferido no seu centro de poder; o Ministério Público lava a própria alma, crispando o interrogatório e mostrando-se indignado com o ex-procurador… Como se não bastasse, a defesa abandona o caso, denunciando bloqueios processuais.

Não é nada bom sinal. Primeiro, porque terão motivos de queixa, o que indicia que o réu não tem os direitos que lhe são devidos; depois, só a forte convicção de que o caso está perdido explica decisão tão grave e rara por parte dos advogados; finalmente, porque nunca o deveriam ter feito. Mesmo que tenham razão, toda a gente tem direito à melhor defesa possível. Virar as costas ao problema não dignifica os causídicos.

Já o disse – e repito. O antigo procurador está condenado. De facto, nada posso saber – mal era – nem acompanho o julgamento para dominar a força das provas. Mas este julgamento não engana: nem Ho Chio Meng explica seja o que for, nem ninguém está disposto a ouvi-lo. 

É o caso mais grave em 17 anos de Região Administrativa Especial de Macau. A condenação do antigo secretário, Ao Man Long, mostra que o poder político é permeável à corrupção. Em rigor, nada de novo. Verdadeiramente assustador é perceber que o sistema não tem mecanismos de prevenção nem equilíbrio na administração da Justiça. A balança, estragada, pende sempre para quem pode; não se pode fazer fé na Justiça. E ainda querem provar que o homem que acusam de 1,500 crimes de corrupção e abuso de poder foi honesto e equilibrado quando reinava no Ministério Público. A tese de que o homem era podre ao adjudicar obras, viagens e serviços, mas virtuoso procurador na gestão dos processos, essa é que é mesmo difícil ouvir.

Paulo Rego

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