O resultado do caso de arbitragem das Filipinas no Mar do Sul da China, orquestrado pelos Estados Unidos e pelo Japão, foi divulgado no dia 12 de julho. O resultado foi esmagador, favorecendo unanimemente as Filipinas. Após o resultado, o Governo Central, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Defesa Nacional da China declararam solenemente: a adjudicação não é válida ou vinculativa, e a China não a irá aceitar, reconhecer ou implementar. Mais de uma semana após o resultado da arbitragem, a China mantém a sua posição em todos os aspetos da questão do Mar do Sul da China. No dia 13 de julho, pescadores das Filipinas tentaram entrar na área marítima da Ilha de Huangyan, ainda sob controlo da China, para realizar atividades piscatórias e declarar a sua soberania, mas foram forçados a abandonar a área por navios oficiais da China. O resultado da arbitragem não criou águas pacíficas na questão do Mar do Sul da China, provocando, pelo contrário, uma imprevisível tempestade no mar.
Os Estados Unidos e o Japão estão atualmente a reforçar a sua presença militar no Mar do Sul da China para tentar forçar a China a ceder. Contudo, a China respondeu através de diversas manobras: incluindo o uso dos meios de comunicação para mostrar à comunidade internacional que o facto de o país não aceitar, não reconhecer e não implementar o resultado da arbitragem se destina a salvaguardar o império da lei internacional; convocando uma reunião com 30 outros países que declararam por escrito a sua oposição a uma jurisdição compulsória, explicando os 298 artigos da regulamentação da CNUDM e contestando a conferência eurocêntrica (muitos académicos consideram que este tribunal arbitral constitui uma continuação do eurocentrismo, tratando a China da mesma forma que outrora a tratou a Aliança das Oito Nações); apelando aos países da UE, e aos EUA em particular, para respeitarem o direito internacional; e defendendo as águas territoriais de países não arquipelágicos juntamente com países como a França, Honduras, Portugal, Espanha e Peru. Para além disso, no aspeto militar, foram realizados exercícios e treinos militares antes e depois do resultado da arbitragem, e foram enviados bombardeiros estratégicos H-6K para rondar a área das Ilhas Nansha. Quando o chefe das operações navais dos Estados Unidos, John M. Richardson, visitou a China, o comandante da Marinha do Exército de Libertação Popular, Wu Shengli, afirmou explicitamente: as construções na Ilha Huangyan “não serão deixadas a meio”.
Relativamente ao assunto mais atentamente seguido pelos EUA e Japão, isto é, a possibilidade da instauração de uma zona de identificação de defesa aérea no Mar do Sul da China pelo governo chinês, embora Li Baodong, vice-ministro dos negócios estrangeiros, tenha dito que isso depende do nível de ameaça enfrentado pela China, o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, disse aos pilotos do exército americano que não necessitam de considerar a zona de identificação de defesa aérea do Mar do Leste da China, alegando que se trata de espaço aéreo internacional. E embora a China ainda não tenha anunciado a implementação da zona de identificação de defesa aérea no Mar do Sul da China, a força aérea chinesa anunciou no dia 18 de julho o início de patrulhas militares aéreas de normalização no Mar do Sul da China.
É provável que no futuro os céus do Mar do Sul da China estejam repletos de aviões de guerra, mas poderá um incidente como de 1 de abril de 2001 voltar a ocorrer nos céus da Ilha de Hainan? Isso dependerá do controlo exercido pelas duas partes.
A China é um país pacífico. No passado, devido à falta de poder, não foi capaz de se defender dos séculos de humilhação que sofreu. Hoje, a China é um país em crescimento com uma população de 1,37 mil milhões e a segunda maior economia do mundo, contudo, a sua ascensão faz-se de um modo pacífico e sem exclusão. A resposta ao caso da arbitragem no Mar do Sul da China passa sobretudo pela diplomacia, e espera-se que os países envolvidos possam resolver o conflito através do diálogo.
O presidente chinês Xi Jinping já disse anteriormente que “O Oceano Pacífico é grande o suficiente para a China e os Estados Unidos”. A política nacional fundamental da China é ainda a de melhorar a economia, esperando obter benefícios mútuos e usando uma estratégia sem exclusão. Em comparação, as estratégias norte-americanas de “Regresso à Ásia” e “Reequilíbrio da Ásia-Pacífico” parecem totalmente agressivas, deixando a impressão de que “não pode a China aquilo que podem os Estados Unidos”.
DAVID CHAN
