Marcelo Rebelo de Sousa e as notícias sobre saída do chefe do Estado-Maior
O Presidente da República afirmou esta quarta-feira que a saída do chefe do Estado-Maior da Armada, o almirante António Mendes Calado, está acertada mas não será “neste momento” e que as notícias sobre o tema foram “um erro de perceção”.
“Só uma pessoa tem o poder de decisão [quanto à exoneração do atual Chefe de Estado-Maior da Armada (CEMA), Mendes Calado] e essa pessoa é o Presidente”, realçou, em declarações aos jornalistas, à saída da Casa do Artista.
Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se ainda descontente com o envolvimento do nome de Henrique Gouveia e Melo, que deixou esta terça-feira a coordenação da task force da vacinação contra a covid-19, numa eventual substituição. Segundo esclareceu, a saída de Mendes Calado acontecerá, mas este “não é o momento” de discuti-la.
O chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas referiu que, normalmente, não intervém nestes casos, mas decidiu, hoje, abrir uma exceção “para esclarecer três equívocos e pôr um ponto final, portanto, naquilo que pode ser a especulação sobre esses equívocos”.
“Primeiro equívoco: o senhor almirante chefe do Estado-Maior da Armada viu o seu mandato renovado a partir do dia 1 de março deste ano. Normalmente essa renovação dura dois anos, mas mostrou uma disponibilidade, com elegância pessoal e institucional, para prescindir de parte do tempo para permitir que pudessem aceder à sua sucessão camaradas seus antes de deixarem a atividade, de deixarem o ativo. E, portanto, nessa altura foi acertado um determinado momento para isso ocorrer, que não é este momento”, disse.
O segundo equívoco está associado aos motivos que poderiam justificar a saída do almirante Mendes Calado: o facto de se ter mostrado contra a reforma da Lei de Bases das Forças Armadas. “Vi alegado, como razão para a cessação de funções, a intervenção que fez, expondo o ponto de vista da Armada no processo de elaboração de uma lei”, realçou o chefe de Estado.
Por fim, Marcelo defendeu ainda que “só faz sentido falar em substituição depois de terminado o exercício de funções”, não sendo esse o caso do Chefe de Estado-Maior da Armada.
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