O ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe admitiu que o ano eleitoral pode “condicionar a execução fiscal”, mas garantiu que a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável 2026-2040 deverá garantir continuidade às reformas, independentemente dos Governos.
“Temos agora as eleições presidenciais a 19 de julho, as legislativas a 27 de setembro e, naturalmente, isso poderá, de certa forma, condicionar um bocadinho a execução fiscal em 2026”, afirmou à Lusa Gareth Guadalupe, à margem do encontro anual do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em Brazzaville, que decorre até sexta-feira.
“E sabendo nós que ainda somos uma economia que muito depende do Estado, naturalmente as eleições impactam um bocadinho na produtividade da Administração Pública”, acrescentou, reagindo ao relatório anunciado na quarta-feira pelo BAD, que antecipou um crescimento da economia de São Tomé e Príncipe de 2.4% em 2026 e 3.2% em 2027, apoiado sobretudo “pela recuperação do turismo”.
O relatório “Perspetivas Económicas Africanas”, indica-se que “as perspetivas de crescimento mantêm-se positivas”, mas acrescenta que o ciclo eleitoral poderá, por um lado “acelerar a execução de projetos públicos visíveis”, mas também “deslocar o foco das políticas para prioridades de curto prazo, atrasar reformas estruturais e aumentar os desvios orçamentais, enfraquecendo assim a estabilidade macroeconómica e o impulso reformista no médio prazo”.
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“São Tomé e Príncipe já tem uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável 2026-2040, com uma visão muito clara, e o que estamos a fazer, pela primeira vez, é levar a que esta estratégia seja aprovada em forma de lei”, assegurou o ministro são-tomense.
O documento integra 47 programas de desenvolvimento e servirá de base aos programas nacionais de desenvolvimento, a serem definidos por cada executivo ao longo das legislaturas futuras.
“Já não precisamos de inventar mais nada. Cada Governo vai definir as suas prioridades dentro da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável”, sublinhou Guadalupe.
Entre as prioridades definidas constam investimentos estruturantes como a modernização do aeroporto, construção de um porto logístico e transição energética, através das energias renováveis.
Gareth Guadalupe encontra-se a participar no encontro anual do Grupo BAD, no qual representantes dos 81 países membros, entre chefes de Estado, ministros das Finanças, ministros do Planeamento e governadores de bancos centrais, incluindo de países africanos lusófonos, vão analisar os progressos alcançados ao longo do último ano e os grandes desafios que se avizinham.
O lema das reuniões deste ano é “Mobilizar o Financiamento do Desenvolvimento de África em Grande Escala num Mundo Fragmentado” e junta mais de 3.000 mil pessoas na capital da República do Congo.
As reuniões deste ano estão a ser marcadas por medidas sanitárias contra o Ébola, que foram reforçadas em Brazzaville, separada da República Democrática do Congo (RDCongo) por um rio, e o próprio formato dos encontros foi alterado, com o Banco a adotar “um formato híbrido, permitindo que todos os delegados participem plenamente nos trabalhos, independentemente das condições de viagem e logísticas”.