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Moçambique liquida dívida ao FMI após atingir recorde de reservas

As Reservas Internacionais Líquidas (RIL) moçambicanas dispararam em fevereiro, para um novo recorde, de 4.258 milhões de dólares (3.862 milhões de euros), antes de o Governo as usar, em março, para liquidar a dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI)

Lusa

Estas reservas – divisas, em moeda estrangeira, necessárias à importação de bens e serviços – tinham subido 1% durante o mês de setembro, segundo dados de um relatório estatístico do Banco Moçambique a que a Lusa teve hoje, no dia 8, acesso, para 3.937 milhões de dólares (3.409 milhões de euros), tal como em outubro, após o máximo anterior, de 4.035 milhões de dólares (3.494 milhões de euros), em agosto.

De dezembro para janeiro subiram mais quase 1%, conforme o histórico do relatório, garantindo mais de quatro meses de necessidades de importações de bens e serviços, e novamente em fevereiro, para um novo máximo.

Contudo, face às queixas de falta de divisas na banca por parte dos empresários, fonte do Governo moçambicano ouvida pela Lusa já admitiu estar em estudo a possibilidade de baixar esse nível de reservas.

É que apesar deste volume de reservas, os empresários queixam-se de falta de acesso a divisas, que necessitam para importação de bens, conforme apontou ainda em novembro o presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, Álvaro Massingue.

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“A escassez de divisas é hoje uma emergência económica. Sem moeda externa, as empresas não importam matérias-primas, não cumprem contratos e não crescem. O Estado deve garantir prioridade no acesso a divisas para empresas produtoras e exportadoras e criar incentivos para quem exporta e substituir as importações”, disse Massingue.

A ministra das Finanças moçambicana disse na terça-feira que o Governo pagou o total da dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI) com as reservas internacionais, garantindo que a decisão não compromete as instituições do Estado.

“Nós pagamos o serviço da dívida que temos com o FMI com recurso a RIL do país. Então, são reservas que já dispõem ou que estão disponíveis a nível das instituições financeiras internacionais”, explicou a ministra das Finanças, Carla Loveira.

A governante detalhou que os recursos usados para a liquidação integral e antecipada de 630 milhões de euros ao FMI, “são posições financeiras que o país tem”, não tendo necessidade de fazer uma “alteração orçamental para esta finalidade”.

Para Carla Loveira, não há nenhum risco de comprometer o funcionamento das instituições do Estado moçambicanas com o pagamento da dívida: “uma vez que não foi feito com recurso ao orçamento do Estado”.

O Ministério das Finanças moçambicano confirmou, na quinta-feira, que fez uma “amortização integral e antecipada” de 630 milhões de euros junto do FMI, liquidando financiamentos contraídos no âmbito do Fundo para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT).

Em comunicado, aquele ministério refere que procedeu ao “reembolso antecipado da totalidade das obrigações” de Moçambique associadas ao programa PRGT do Fundo Monetário Internacional no valor total de 698.587,604 milhões de dólares (630 milhões de euros).

Os empresários moçambicanos consideram que a liquidação de toda a dívida de Moçambique junto do FMI contribui para a consolidação da confiança dos parceiros externos e criação de condições para o aprofundamento da cooperação económica e financeira, mas alertam que a estabilidade macroeconómica deve ser acompanhada por “medidas internas consistentes, que promovam um crescimento inclusivo e sustentável”.

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