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Manuel Chang vai ser deportado para Moçambique

O antigo ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang vai ser libertado a 26 de Março e deportado para Moçambique, sete anos depois da detenção no âmbito do “Processo das dívidas ocultas”, segundo um tribunal de Nova Iorque.

Em causa está um pedido de libertação antecipada por motivos de saúde, apresentado pela defesa ao tribunal federal para o Distrito Leste de Nova Iorque (EDNY), Brooklyn, que há um ano condenou Chang a 102 meses de prisão, mas rejeitado numa decisão de 12 de Fevereiro, a qual a Lusa teve ontem acesso, com o juiz Nicholas Garaufis a considerar não existirem razões “extraordinárias e convincentes” que a justifiquem, mas confirmando a libertação para 26 de Março.

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“Está previsto completar a sua pena antes do final do próximo mês [Março], momento em que será deportado para Moçambique”, lê-se na decisão em que o juiz observa ainda que Chang, de 70 anos, está “a poucas semanas de completar a pena”, pelo que qualquer alteração anteciparia a saída apenas por “um período mínimo”, sem fundamento jurídico suficiente, apesar de a defesa invocar problemas renais, hipertensão, diabetes e hiperlipidemia. Chang, que liderou as finanças de Moçambique de 2005 a 2015, está actualmente detido no estabelecimento prisional federal FCI de Danbury, em Connecticut, e pretendia ser libertado antes do final da pena, alegando motivos de saúde, condições de detenção e erros na atribuição de créditos para a redução do tempo da pena já cumprida, por estar privado de liberdade desde Dezembro de 2018, quando foi detido na África do Sul.

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