Ao início da noite de terça-feira, o ministro tomou posse como presidente da instituição e será responsável pela condução do ato eleitoral que irá escolher o Presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, governadores e senadores.
No discurso de tomada de posse, o novo presidente afirmou que a utilização abusiva da tecnologia representa uma ameaça ao processo democrático.
“Devemos estar atentos às tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos numa era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve apenas nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital”, declarou.
Em março deste ano, o tribunal aprovou limitações ao uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O presidente do TSE afirmou ainda que as eleições de outubro serão das mais importantes desde a redemocratização do país e deverão colocar os eleitores no centro do processo democrático.
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“O voto não constitui um mero ato formal de participação política, representa uma expressão de pertença cívica, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista os seus eleitores”, sublinhou.
O novo presidente garantiu que o TSE irá cumprir o seu papel institucional de assegurar eleições limpas e transparentes. “Considero essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra a sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para que sejam eleições limpas e transparentes,” disse.
Nunes Marques defendeu também o sistema eletrónico de votação, considerando-o um “património da democracia”. “O sistema eletrónico de votação brasileiro constitui um património institucional da nossa democracia. No que diz respeito à apuração, receção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo”, afirmou.
Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado para o Supremo Tribunal Federal, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.
Antes de chegar ao Supremo, desempenhou funções como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, sediado em Brasília. Foi também advogado durante cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
O ministro André Mendonça será o vice-presidente do TSE. Tem igualmente 53 anos e chegou ao Supremo em dezembro de 2021, também por indicação de Bolsonaro.
André Mendonça é doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca, em Espanha. Foi funcionário da advocacia pública federal entre 2000 e 2021 e exerceu ainda os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o Governo de Bolsonaro.
